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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
17/12/2024 2954/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar acordo para amortização do déficit técnico atuarial a fim de obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS do Município de Aquidauana/MS.
Atas Reunião das Comissões
17/12/2024 038/2024 Comissões Permanentes Ata 038-2024 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 16 de dezembro de 2024
Lei Ordinária
17/12/2024 2956/2024 Poder Executivo Dispõe sobre a desafetação e doação de área municipal urbana que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/12/2024 2959/2024 Ver. Humberto Torres Dá nome de quadra de areia André Magalhães da Silva, localizado na Rua Ovídio Costa, entre as Ruas Roque Floriano das Neves e Luiz da Costa Rondon, Vila José Fragelli, Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
17/12/2024 2957/2024 Ver. Reinaldo Kastanha Declara de Utilidade Pública, o Grêmio Esportivo e Comunitário da Arena Fragelli, com sede e foro neste Município de Aquidauana.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
16/12/2024 045/2024 Presidência Ata nº 045-24 - 5ª Sessão Extraordinária do dia 16 de dezembro de 2024.
Lei Ordinária
16/12/2024 2952/2024 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Aquidauana, e dá outras providências.
Atas Reunião das Comissões
14/12/2024 036/2024 Comissões Permanentes Ata 036-2024 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 13 de dezembro de 2024
Atas Reunião das Comissões
14/12/2024 037/2024 Comissões Permanentes Ata 037-2024 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 13 de dezembro de 2024
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
13/12/2024 044/2024 Presidência Ata nº 044-24 - 4ª Sessão Extraordinária do dia 13 de dezembro de 2024.
Pauta das Sessões Extraordinárias
13/12/2024 046/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atos
13/12/2024 003/2024 Presidência ATO CONVOCATÓRIO Nº 003/2024
Atas Reunião das Comissões
10/12/2024 035/2024 Comissões Permanentes Ata 035-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 09 de dezembro de 2024
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