Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
07/10/2025 223/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a limpeza, recolhimento das sujeiras com a retirada de galhos, entulhos e lixos jogados e acumulados em todas as ruas da Vila Bancária.
Ofícios Expedidos
07/10/2025 032/2025 ver. Anna Saravy Excelentíssimo senhor Mauro Batista, Prefeito Municipal de Aquidauana/MS.
Ofícios Expedidos
07/10/2025 023/2025 Ver. Reinaldo Kastanha A Ilustríssima Deputada Estadual Mara Caseiro - Campo Grande - MS
Ofícios Expedidos
07/10/2025 018/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodolfo Nogueira Câmara dos Deputados — Brasília/DF Assunto: Solicitação de recursos para custeio do Setor de Ultrassonografia — Hospital Regional de Aquidauana/MS.
Indicações
07/10/2025 227/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópias a Excelentíssima Senhora Secretária de Administração Marluce Martins Garcia Luglio, Senhor Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Robert Cacho de Barros e Excelentissimo Senhor Secratário de Serviços Urbanos e Rurais Márcio de Barros Albuquerque, no sentido de solicitar a revitalização da fachada de entrada do distrito de Camisão.
Atas Reunião das Comissões
06/10/2025 030/2025 Comissões Permanentes Ata 030-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 06 de outubro de 2025.
Pauta das Sessões
06/10/2025 042/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 031/2025 ver. Anna Saravy Ao Ilustríssimo Senhor TEODORO NEPOMUCENO DIRETOR DO PROCON AQUIDAUANA-MATO GROSSO DO SUL
Ofícios Expedidos
03/10/2025 011/2025 Ver. Nilson Pontim Ao Excelentíssimo Senhor, DAGOBERTO NOGUEIRA DEPUTADO FEDERAL - PSDB/MS. Assunto: Solicitação de emenda parlamentar para infraestrutura urbana no Distrito de Cipolândia/Aquidauana-MS — melhorias em esporte e lazer, aquisição de carreta-pipa e lajotamento de vias — R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais)
Ofícios Expedidos
03/10/2025 017/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Aos Excelentíssimos Senhores Mauro Luiz Batista, Prefeito Municipal de Aquidauana e Ao Senhor Secretário Humberto Antonio Fleitas Torres, Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Assunto: Solicitação de fiscalização de queimadas.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 019/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Ao Senhor Delegado Regional de Polícia Civil, Dr. Amiylcar Eduardo Paracatu Romero. Assunto: Solicitação de informações sobre o sistema de monitoramento por câmeras.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 020/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Ao Comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar de Aquidauana, Tenente-Coronel William Silva do Nascimento. Assunto: Solicitação de informações sobre o sistema de monitoramento por câmeras.
Indicações
03/10/2025 207/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros.
<   31 32 33 34 35 36 37 [ 38 ] 39 40  >