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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
26/02/2025 004/2025 Ver. Reinaldo Kastanha “CRIA O PROGRAMA DE MAPEAMENTO SOCIOECONÔMICO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA”.
Projetos de Lei Ordinária
26/02/2025 005/2025 ver. Genivaldo Montana “DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA”.
Projetos de Lei Ordinária
26/02/2025 006/2025 Poder Executivo "TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/02/2025 011/2025 Presidência Ata nº 011-25 - 4ª Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2025.
Atas Reunião das Comissões
25/02/2025 004/2025 Comissões Permanentes Ata 004-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 24 de fevereiro de 2025.
Decretos
24/02/2025 020/2025 Presidência DECRETO N° 020/2025- Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Decretos
24/02/2025 019/2025 Presidência DECRETO N° 019/2025- Concede gratificação ao servidor
Decretos
24/02/2025 018/2025 Presidência DECRETO N° 018/2025 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Pauta das Sessões
24/02/2025 009/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
21/02/2025 002/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/02/2025 009/2025 Presidência Ata nº 009-25 - 4ª Sessão Extraordinária do dia 18 de fevereiro de 2025
Lei Ordinária
19/02/2025 2965/2025 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece como verba de natureza indenizatória o incentivo estadual ou qualquer outro pago aos agentes comunitários de saúde, agentes de controle de endemias, agentes de saúde indígena, agentes de saúde pública, agentes de vigilância epidemiológica.
Portarias
19/02/2025 067/2025 Presidência PORTARIA N° 067/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
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