Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
23/02/2024 027/2024 Ver. Marquinhos Taxista Ao secretário Márcio De Barros, solicito que seja feita a limpeza e patrolamento, da Rua Boiadeira. Vila trindade.
Indicações
23/02/2024 013/2024 Ver. Valter Neves Ao secretário Ronaldo Ângelo, sentido de realizar continuidade da pavimentação, Rua Quintino Bocaíuva.
Indicações
23/02/2024 012/2024 Ver. Valter Neves Ao Secretário Ronaldo Ângelo, no sentido de realizar serviços de Extensão de 2 a 3 vãos de Rede de baixa tensão.
Indicações
23/02/2024 011/2024 Ver. Valter Neves Ao secretário Ronaldo Ângelo, de realizar a revitalização de calçada na Rua Bichara Salamene.
Indicações
23/02/2024 010/2024 Ver. Valter Neves Ao Secretário Marcio Barros, Viabilizar estudos, aos problemas de drenagem, ruas Duque de Caixias, Ferroviários, Assis Ribeiro.
Moções
23/02/2024 003/2024 Ver. Marquinhos Taxista A equipe da central de transporte de Aquidauana.
Moções
23/02/2024 002/2024 Vers. Wezer Lucarell e Everton Romero A senhora Gabriela de Sá Santos.
Portarias
23/02/2024 14/2024 Presidência PORTARIA Nº 14/2024 Concede férias a servidores.
Portarias
23/02/2024 15/2024 Presidência PORTARIA Nº 15/2024 Concede férias a servidores.
Decretos
22/02/2024 07/2024 Presidência DECRETO Nº 07/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES.
Decretos
22/02/2024 06/2024 Presidência DECRETO Nº 06/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Autógrafo de Leis
21/02/2024 004/2024 Mesa Diretora “Autoriza o Município de Aquidauana/MS a proceder a reparação dos danos patrimoniais causados por Situação de Emergência decorrente de alagamento, inundação, enchente ou qualquer evento hidrológico extremo, e dá outras providências”.
Indicações
21/02/2024 001/2024 Ver. Everton Romero Ao Senhor Márcio de Barros, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, viabilizar o serviço de roçagem na quadra de esportes na Rua Janjão esquina com a Rua Plínio Leite, Nova Aquidauana.
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