Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Complementar
14/02/2025 064/2017 Poder Executivo "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indicações
13/02/2025 021/25 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, e ao Senhor Prefeito Mauro, o pedido que seja feito um estudo para a instalação de redutor de velocidade na rua Estevão Alves Correa, em frente ao Shopping Barrakech.
Indicações
13/02/2025 022/25 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, e ao Senhor Prefeito Mauro, o pedido que seja feita a cobertura da quadra de esporte da escola Municipal Cel. Antônio Trindade, localizada na vila Trindade.
Indicações
13/02/2025 023/25 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Publicas, e ao Senhor Prefeito Mauro, o pedido que seja feita a reforma do ESF (Estratégia de Saúde Familiar) Celia Vaz e reforma do Posto de Saúde Vila Trindade.
Portarias
13/02/2025 034/2025 Presidência PORTARIA 034/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
13/02/2025 035/2025 Presidência PORTARIA N° 035/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
13/02/2025 036/2025 Presidência PORTARIA N° 036/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
13/02/2025 042/2025 Presidência PORTARIA N° 042/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
13/02/2025 037/2025 Presidência PORTARIA N° 037/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
13/02/2025 038/2025 Presidência PORTARIA N° 038/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
13/02/2025 049/2025 Presidência PORTARIA N° 049/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
13/02/2025 039/2025 Presidência PORTARIA N° 039/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
13/02/2025 040/2025 Presidência PORTARIA N° 040/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
<   41 42 [ 43 ] 44 45 46 47 48 49 50  >