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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
11/06/2025 029/2025 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
11/06/2025 028/2025 ver. Fred Frank “DISPÕE SOBRE POLITICA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS, À MULHERES E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, INDIGENAS E QUILOMBOLAS”.
Lei Ordinária
11/06/2025 2995/2025 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de fomento com o instituto MTB BRASIL, e dá outras providências.
Atas Reunião das Comissões
10/06/2025 015/2025 Comissões Permanentes Ata 015-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 09 de junho de 2025
Indicações
10/06/2025 171/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista, com cópia para o Sr. Diretor do Departamento de Trânsito Flávio Gomes da Silva Filho, solicitando que sejam tomadas as devidas providencias em relação a Sinalização de Trânsito vertical e horizontal, entre as Ruas Bernardino Lopes, Veriano Rodrigues Chagas e suas adjacentes, e acrescento urgência no cruzamento da Rua Bernardino Lopes com a Rua Carlos Camisão.Região localizada na Vila Santa Terezinha.
Ofícios Expedidos
10/06/2025 017/2025 ver. Anna Saravy Solicitamos à Vossa Excelência a limpeza do terreno e calcada onde sediava a Pestalozzi, à rua Leônidas de Matos nº 591 (frente ao Corpo de Bombeiros).
Indicações
10/06/2025 168/2025 Ver. Sargento Cruz INDICAMOS A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB, com cópias ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros e ao Iustríssimo Senhor Diretor de Trânsito, Flávio Gomes da Silva Filho.
Moções
10/06/2025 021/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Arcílio de Freitas Cayres Junior, presidente da Associação dos Moradores do Distrito de Cipolândia.
Moções
10/06/2025 019/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO ao Núcleo Regional de Criminalística de Aquidauana (NRCAQ), em reconhecimento à notável atuação no atendimento a mais de 100 (cem) requisições de exame pericial em locais atingidos por incêndios florestais, no Pantanal sul mato grossense.
Moções
10/06/2025 20/2025 Ver. Reinaldo Kastanha MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao barbeiro Luiz Fernando Cozer de Arruda em reconhecimento os serviços prestados á população Aquidauanense.
Indicações
10/06/2025 167/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Administração Marluce Martins Garcia Luglio, para que realize o estudo de continuidade na reforma do Cemitério Municipal.
Ofícios Expedidos
10/06/2025 019/2025 ver. Anna Saravy Solicitação ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, que seja providenciado a iluminação pública nas ruas Joao Lopes Assunção entre a rua Joaquim Nabuco e Cassimiro Bruno.
Ofícios Expedidos
10/06/2025 018/2025 ver. Anna Saravy Reiteramos o Oficio GAB/VEREADORA Nº 001/2025 do dia 23/01/2025, copia (anexo) solicitando medidas urgentes com relação ao trânsito intenso nas ruas Giovane Toscano de Brito esquina com Antônio Campelo no bairro serraria.
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