Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
18/10/2024 199/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Ao Prefeito Odilon Ribeiro, um estudo na lei complementar nº 030/2011, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira e renumeração dos profissionais da Educação Básica do Município de Aquidauana.
Indicações
18/10/2024 198/2024 Ver. Valter Neves Ao secretário de obras Ronaldo Ângelo, a drenagem e pavimentação das seguintes Ruas estevão Alves Corrêa, entre a Cecília Maria de Arruda, e a Rua Goro Chinen, Rua Joaquim Alves Ribeiro, entre Rua Cecilia Maria de Arruda e a Rua Dantes do Nascimento.
Indicações
18/10/2024 197/2024 Ver. Chico Tavares Ao secretário de Planejamento Ronaldo Ângelo, um estudo de desapropriação da área localizada na rua Pedro Pace, entre as ruas Álvaro Pontes, Quintino Bocaiuva.
Portarias
16/10/2024 61/2024 Presidência PORTARIA Nº 61/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
15/10/2024 036/2024 Presidência Ata nº 036-24 - 11ª Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2024
Atas Reunião das Comissões
15/10/2024 028/2024 Comissões Permanentes Ata 28-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 14 de outubro de 2024
Pauta das Sessões
14/10/2024 035/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Pauta das Comissões
10/10/2024 025/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
08/10/2024 035/2024 Presidência Ata nº 035-24 - 10ª Sessão Ordinária do dia 08 de outubro de 2024
Portarias
08/10/2024 60/2024 Presidência PORTARIA Nº 60/2024 Designa comissão de inventário dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Aquidauana.
Atas Reunião das Comissões
08/10/2024 026/2024 Comissões Permanentes Ata 26-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 07 de outubro de 2024
Portarias
07/10/2024 58/2024 Presidência PORTARIA Nº 58/2024 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
Portarias
07/10/2024 59/2024 Presidência PORTARIA Nº 59/2024 Exonera servidor comissionado.
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