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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
21/02/2024 003/2024 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
21/02/2024 2905/2024 Poder Executivo Altera a Lei nº 2735/2021 de 10 de dezembro de 2021, que autoriza o poder executivo a doar área que menciona e dá outras providências (construção do polo base do distrito sanitário especial indígena).
Lei Ordinária
21/02/2024 2906/2024 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, em decorrência de perdas inflacionárias, para a categoria de servidores públicos municipais e agentes públicos que menciona, e dá outras providências. ( servidores públicos efetivos, comissionados, assistentes pedagógicos, secretários municipais, prefeito e vice-prefeito).
Lei Ordinária
21/02/2024 2907/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a conceder reposição salarial para a categoria de servidores públicos que menciona e dá outras providências. ( professores e coordenadores pedagógicos).
Moções
20/02/2024 001/2024 Ver. Everton Romero Moção de aplauso ao Policial Militar Cabo PM José Nixon Souza Dos Santos.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/02/2024 003/2024 Presidência Ata nº 003-24 - 2ª Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/02/2024 004/2024 Presidência Ata nº 004-24 - 1ª Sessão Extraordinária do dia 20 de fevereiro de 2024.
Indicações
20/02/2024 002/2024 Ver. Humberto Torres Ao secretário de Planejamento solicitamos estudo de instalação revitalização de sinalizações verticais e horizontais no Bairro Cidade e Vila Eliane, locais disponibilizado para as aulas práticas das autos escolas.
Atas Reunião das Comissões
20/02/2024 002/2024 Comissões Permanentes Ata 002-2024 - 1ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 20 de fevereiro de 2024.
Pauta das Sessões Extraordinárias
19/02/2024 004/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Decretos
19/02/2024 05/2024 Presidência DECRETO Nº 05/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Portarias
19/02/2024 13/2024 Presidência PORTARIA Nº 13/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Atas Reunião das Comissões
19/02/2024 001/2024 Comissões Permanentes Ata 001-2024 - 1ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 19 de fevereiro de 2024.
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