Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
04/08/2025 119/2025 Presidência PORTARIA N° 119/2025- NOMEAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Pauta das Sessões
04/08/2025 032/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
30/07/2025 118/2025 Presidência PORTARIA N° 118/2025- NOMEAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Decretos
30/07/2025 051/2025 Presidência DECRETO N° 051/2025- NOMEAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS.
Decretos
30/07/2025 050/2025 Presidência DECRETO N° 050/2025- EXONERAÇÃO SERVIDORES COMISSIONADOS
Portarias
30/07/2025 117/2025 Presidência PORTARIA N°117/2025- EXONERAÇÃO SERVIDOR COMISSIONADO
Decretos
23/07/2025 048/2025 Presidência DECRETO N° 048/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR GERAL
Lei Ordinária
23/07/2025 3002/2025 Poder Executivo Revoga o decreto municipal nº 089, de 30 de julho de 2001, que criou o parque natural da lagoa comprida, e dá outras providências.
Decretos
23/07/2025 049/2025 Presidência DECRETO N° 049/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR COMISSIONADO
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
22/07/2025 034/2025 Presidência Ata nº 034-25 - 9ª Sessão Extraordinária do dia 21 de julho de 2025
Portarias
22/07/2025 113/2025 Presidência PORTARIA N° 113/2025- DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PARA SER FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2025
Portarias
22/07/2025 116/2025 Presidência PORTARIA N° 116/2025- SUBSTITUI FISCAL DE CONTRATOS.
Portarias
22/07/2025 115/2025 Presidência PORTARIA N° 115/2025- CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDOR PÚBLICO
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