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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
28/08/2024 034/2024 Mesa Diretora “DÁ DENOMINAÇÃO AO ACESSO PÚBLICO DE LIGAÇÃO DO LADO DIREITO DO TRILHO, NO SENTIDO DA UEMS, NESTA CIDADE DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
28/08/2024 032/2024 Mesa Diretora “ALTERA A LEI COMPLEMETAR Nº 111/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DA AUTARQUIA PREVIDÊNCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
28/08/2024 026/2024 Mesa Diretora INSTITUI O Programa “Colo para Mãe” dedicado a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas no município de Aquidauana.
Autógrafo de Leis
28/08/2024 036/2024 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.742/2021, LEI MUNICIPAL N.º 2.827/2023 E LEI MUNICIPAL N.º 2.906/2024, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
28/08/2024 037/2024 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafo de Leis
28/08/2024 038/2024 Mesa Diretora “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.625/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEICULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
28/08/2024 035/2024 Mesa Diretora “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE AQUIDAUANA-PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/08/2024 029/2024 Presidência Ata nº 029-24 - 4ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2024
Autógrafo de Leis
28/08/2024 030/2024 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA DO ESF DO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atas Reunião das Comissões
27/08/2024 022/2024 Comissões Permanentes Ata 22-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 26 de agosto de 2024
Pauta das Sessões
26/08/2024 028/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
26/08/2024 55/2024 Presidência PORTARIA Nº 55/2024 Concede férias a servidores.
Pauta das Comissões
23/08/2024 020/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
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