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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
13/12/2023 57/2023 Presidência DECRETO Nº 57/2023 Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/12/2023 2990/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Cria o selo empresa amiga da escola a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da educação pública no âmbito do Município de Aquidauana.
Portarias
12/12/2023 126/2023 Presidência PORTARIA Nº 126/2023 Concede férias a servidor efetivo.
Portarias
12/12/2023 127/2023 Presidência PORTARIA Nº 127/2023 Concede férias a servidor efetivo.
Atas Reunião das Comissões
12/12/2023 042/2023 Comissões Permanentes Ata 042-2023 - 10ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 12 de dezembro 2023.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
12/12/2023 057/2023 Presidência Ata nº 057-23 - 20ª Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2023.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
12/12/2023 058/2023 Presidência Ata nº 058-23 - 3ª Sessão Extraordinária do dia 12 de dezembro de 2023.
Lei Ordinária
11/12/2023 2898/2023 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/12/2023 2896/2023 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a desafetar e permutar o imóvel que menciona e dá outras providências. (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de MS, SINDIJUS)
Lei Ordinária
11/12/2023 2895/2023 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a Associação Coliseu de Lutas e Formação de Atletas, e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/12/2023 2897/2023 Poder Executivo Ajusta o Plano Plurianual do Município de Aquidauana/MS, do Período 2022/2025.
Pauta das Sessões Extraordinárias
11/12/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2.023, 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 21 HORAS.
Atas Reunião das Comissões
11/12/2023 041/2023 Comissões Permanentes Ata 041-2023 - 29ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 11 de dezembro de 2023.
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