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Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
20/03/2026 011/2026 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Administração Sra. Marluce Martins Garcia Luglio, Com Cópias ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Batista, no sentido de Realizar Serviços de Reparos da Ponte sobre o Córrego João Dias que liga a Vila Paraíso à Vila Trindade.
Indicações
20/03/2026 012/2026 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos e Rurais, Márcio de Barros Albuquerque, Com Cópias ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Batista, solicitando a realização de serviços de limpeza, incluindo varredura e roçada, no Bairro Vila Cidade Nova.
Moções
20/03/2026 01/2026 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE APLAUSO ao empresário Sr. JOSÉ ROBERTO SOTA LOPES, por acreditar no desenvolvimento do Município.
Indicações
20/03/2026 017/2026 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e a Ilustríssima Senhora Sandra Maria Santos Calonga — Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico, com cópia ao llustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de realizar a conclusão das obras de acabamento da Unidade de Saúde dos Assentamentos Indaiá (localizado no Indaiá Ill) e a destinação de uma unidade de ambulância exclusiva para a localidade.
Indicações
20/03/2026 23/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal do Departamento de Trânsito, Flávio Gomes Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja realizada a pintura e revitalização da sinalização de trânsito em todo o bairro Nova Aquidauana, com importância nas avenidas principais do bairro, incluindo sinalizações horizontais, verticais, pintura do meio-fio e demais marcações necessárias.
Indicações
20/03/2026 015/2026 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais Márcio de Barros Albuquerque, no sentido de realizar a limpeza do bairro, vila Cidade Nova.
Indicações
20/03/2026 14/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviço Urbanos e Rurais, Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja realizado o patrolamento e cascalhamento dos Indaiás 1,2, 3 e 4.
Indicações
20/03/2026 13/2026 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros.
Projetos de Lei Complementar
19/03/2026 02/2026 Poder Legislativo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2026. “Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, e dá outras providências.”
Portarias
19/03/2026 013/2026 Presidência PORTARIA N° 013/2026- CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
19/03/2026 3063/2026 Ver. Everton Romero Declara de Utilidade Pública a associação dos empreendimentos do corredor turístico PAXIXI - AECOPAXI e dá outras providências.
Decretos
18/03/2026 011/2026 Presidência DECRETO N° 011/2026- REVOGA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
18/03/2026 008/2026 Presidência Ata N°008/2026- 5ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 17 de Março de 2026.
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