Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
16/04/2025 022/2025 Poder Executivo “AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
16/04/2025 021/2025 Poder Executivo “TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
16/04/2025 034/2025 ver. Fred Frank Indico ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas e ao Prefeito, o pedido de Reformas, Ampliação e Construção do Auditório no ESF (Estratégia de Saúde Familiar) Eusiria Brandes Garcia, no bairro Jardim São Francisco.
Projetos de Lei Ordinária
16/04/2025 014/2025 ver. Renato Bossay Corrêa "INSTITUI O CULTURA VIVA – SISTEMA DE INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CULTURA, EDUCAÇÃO E CIDADANIA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
16/04/2025 032/2025 Ver. Juraci Jesus Indico ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Publicas, o asfaltamento das seguintes ruas: João Dias, Carlos Camisão, Trav. Egídio Martins de Sá, Antônio Nogueira, Quintino Bocaiuva e Roberto Scaff, totalizando 1.000 metros de asfalto para conclusão do asfaltamento do Bairro da Serraria.
Ofícios Expedidos
16/04/2025 0028/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Supervisor de Manutenção Oeste/DCMD - ENERGISA, extensão de rede elétrica para instalação de iluminação pública.
Indicações
16/04/2025 0029/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Secretário municipal de Planejamento, Urbanismo, e Obras Públicas, a Secretária Municipal de Administração, ao Prefeito, no sentido de viabilizar com urgência a instalação de lixeiras, vestuários e banheiros no campo de futebol Arena Fragelli, rua Luiz da Costa Rondon com rua Ovídeo Costa.
Indicações
16/04/2025 0028/2025 ver. Anna Saravy Indico a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, ao Prefeito Mauro Luiz Batista e ao Deputado Federal o Excelentíssimo senhor Dagoberto Nogueira, no sentido de viabilizar uma reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Distrito de Camisão.
Indicações
16/04/2025 0027/2025 ver. Anna Saravy Indico à secretária da Secretaria Municipal de Educação , ao Prefeito e ao Deputado Federal, senhor Dagoberto Nogueira, aquisição de um ônibus escolar para região pantaneira.
Indicações
16/04/2025 025/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Indico ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar a troca da grama sintética, alambrado e telas de proteção. Bem como, a limpeza em torno do complexo POLIESPORTIVO e a reforma da pista de caminhada/corrida, da Rua Oscar Trindade de Barros, localizado no bairro da Serraria.
Ofícios Expedidos
16/04/2025 009/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais que analise a possibilidade de fazer um cronograma de coleta de lixo domiciliar e orientação sobre a coleta do lixo orgânico tipo folhagens para que seja informado e distribuído para a população de nossa cidade.
Ofícios Expedidos
16/04/2025 008/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Gerente Regional da Sanesul que analise o cronograma de obras de responsabilidade da Sanesul, que acompanhe através de uma equipe a vistoriar os pontos onde foram feitos reparos e manutenção.
Ofícios Expedidos
16/04/2025 07/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita, ao Secretaria Municipal de Assistência Social, o encaminhamento junto ao conselho tutelar da cidade, para que estude a possibilidade de criação de um cadastro municipal de pessoas condenadas por pedofilia para que seja utilizado de forma a prevenir e proteger crianças e adolescentes do município.
<   41 42 43 44 45 46 47 48 49 [ 50 ]  >