Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
17/06/2025 06/2025 Ver. Juraci Jesus À Senhora Sandra Maria Santos Calonga - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
Atas Reunião das Comissões
17/06/2025 016/2025 Comissões Permanentes Ata 016-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 16 de junho de 2025
Indicações
17/06/2025 184/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana - Senhor Mauro Luiz Batista, no sentido de realizar o lajotamento do pátio do CAPS, Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
17/06/2025 2997/2025 ver. Fred Frank Declara de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Uniedas de Aquidauana, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Moções
17/06/2025 24/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Adriana Lauxen, professora da Escola Estadual Coronel José Alves Ribeiro - CEJAR.
Ofícios Expedidos
17/06/2025 020/2025 ver. Anna Saravy À senhora Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, sobre a inclusão da pomada dermatológica Colagenase + Cloranfenicol na lista de medicamentos da rede municipal.
Moções
17/06/2025 04/2025 Ver. Sargento Cruz MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para Ariele Gomes Botelho, pela sua história de vida, indígena que saiu da sua aldeia para estudar, retornando após 12 anos, graduada e especializada, preparada para cuidar do seu povo, como enfermeira, através da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI.
Indicações
17/06/2025 183/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, ao Diretor do Departamento de Trânsito, Senhor Flávio Gomes Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a manutenção das pinturas de sinalizações de trânsito e substituição de placas nos bairros Nova Aquidauana, Jardim Aeroporto é Jardim Arara Azul.
Indicações
17/06/2025 178/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista - PSDB, com cópias ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros e Ilustríssimo Senhor Supervisor Comercial de Atendimento da Empresa ENERGISA de Aquidauana, Marcos Antônio Lúglio.
Indicações
17/06/2025 179/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA , que seja encaminhado expediente, ao Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque, Secretário municipal de Serviços Urbanos e Rurais. com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista no sentido de viabilizar com urgência o patrolamento, roçada e nivelamento de rua no perímetro da rua Timóteo Proença entre rua Castorina de Godoy (Estrada Boiadeira), na Vila Trindade.
Indicações
17/06/2025 182/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento de Trânsito, Senhor Flávio Gomes Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito um estudo para instalação de redutores de velocidade nas ruas José Carnio, Plínio Leite, Cid Shebel e Pedro Menezes no Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
17/06/2025 181/2025 Ver. Nilson Pontim Indico à Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente a Ilustrissima Sra. MARLUCE MARTINS GARCIA LUGLIO, Secretária Municipal de Administração, com cópia para a Ilustrissima Sra. WILSANDRA APARECIDA DE LIMA BEDA, Secretária Municipal de Educação, solicitando a contratação ou designar um instrutor de fanfarra para a Escola Municipal Ada Moreira Barros, localizada no Distrito de Cipolândia/MS.
Moções
17/06/2025 022/2025 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO as mulheres que compõem a REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE AQUIDAUANA.
<   [ 51 ] 52 53 54 55 56 57 58 59 60  >