Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
21/08/2025 193/2025 Ver. SGT. Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros. Solicito que seja realizada a manutenção no parquinho da Praça Imaculada Conceição, com a recuperação dos portões de acesso, substituição de peças danificadas dos brinquedos, instalação de balanços e a substituição da grama sintética, a referida praça está situada em frente a Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição — Matriz, Município de Aquidauana — MS.
Ofícios Expedidos
21/08/2025 025/2025 ver. Anna Saravy Ao Excelentíssimo Senhor Vereador Antonio Nilson Pontin - PSDB - Presidente da Comissão de Justiça, Redação e Eficácia Legislativa. Assunto: Cumprimento legislativo quanto à responsabilidade pela fiação e cabos aparentes nas vias públicas.
Ofícios Expedidos
21/08/2025 024/2025 ver. Anna Saravy Ao llustríssimo senhor, Marco Antonio Lúglio - Supervisor da Energisa. Solicita providências urgentes quanto à remoção dos galhos e demais resíduos provenientes das podas de árvores realizadas por funcionários ou prestadores de serviços da Energisa.
Indicações
21/08/2025 188/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da SANESUL, senhor Renato Marcílio da Silva, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, solicitando a implantação da rede de esgoto na quadra da Rua Duque de Caxias, localizada entre a Rua Honório Simões Pires e a Rua Luís Costa Gomes, na Vila Cidade Nova, no município de Aquidauana-MS.
Indicações
21/08/2025 187/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana Flávio Gomes da Silva Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Batista, o pedido de Instalação de Redutor de Velocidade, tipo Lombada, na Rua Dari Barcelos, na Vila Paraiso.
Emendas
21/08/2025 006/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
21/08/2025 028/2025 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO para o senhor Eduardo Aparecido Botelho da Silva (Dudu) que no dia 03 de Julho de 2025, foi agraciado pela UFMS, com o Título TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO EMÉRITO, pelo Conjunto de Contribuições Efetivas à Instituição ao Longo de Seus 46 anos de Federalização.
Moções
21/08/2025 030/2025 Ver. SGT. Cruz MOÇÃO DE APLAUSO para os militares do 9º Batalhão de Engenharia e Combate, que com agilidade e determinação, salvaram a vida de um cidadão no dia 20 de julho de 2025, que tinha intenção de cometer suicídio.
Moções
21/08/2025 029/2025 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO para a senhora MARIA APARECIDA INSABRALDE pelos cinquenta anos de serviços prestados à Previdência Social.
Indicações
21/08/2025 195/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Diretor presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos(AGESUL), Senhor Mauro Azambuja Rondon Flores, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito o patrolamento da MS 170 no trecho que se estende até a fazenda Barra Mansa.
Moções
21/08/2025 027/2025 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO para a Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Aquidauana MS.
Moções
21/08/2025 026/2025 Ver. Wezer Lucarelli MOÇÃO DE APLAUSO, a PASTORA TÂNIA TEREZA MEDEIROS DE CARVALHO, pela expressiva representatividade de seu Ministério na propagação pelo mundo da palavra de nosso Senhor Jesus Cristo.
Moções
21/08/2025 025/2025 Ver. SGT. Cruz MOÇÃO DE APLAUSO para à Diretoria da Associação dos Empreendimentos do Corredor Turístico Paxixi - AECOPAXL, que completou 2 (dois) anos de fundação, período que vem desenvolvendo relevantes ações em prol do fortalecimento do turismo regional, com destaque para gastronomia, hotelaria e atrativos turísticos do Distrito de Camisão, município de Aquidauana.
<   [ 51 ] 52 53 54 55 56 57 58 59 60  >