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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
10/06/2025 175/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópias a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Administração Marluce Martins Garcia Luglio e Excelentíssimo Senhor Secretário de Serviços Urbanos e Rurais Márcio de Barros Albuquerque, para que se faça a Manutenção de via na rua Luiz da Costa Rondon entre as ruas Duque de Caxias e Toro Nakayama e Toro Nakayama esquina com Maria Cecília de Arruda, bairro cidade nova.
Moções
10/06/2025 021/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Arcílio de Freitas Cayres Junior, presidente da Associação dos Moradores do Distrito de Cipolândia.
Ofícios Expedidos
10/06/2025 018/2025 ver. Anna Saravy Reiteramos o Oficio GAB/VEREADORA Nº 001/2025 do dia 23/01/2025, copia (anexo) solicitando medidas urgentes com relação ao trânsito intenso nas ruas Giovane Toscano de Brito esquina com Antônio Campelo no bairro serraria.
Indicações
10/06/2025 172/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Sr. Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Batista, que seja feito serviço de Limpeza (poda de árvores, roçada), Coleta de Lixo e Patrolamento na Rua Dona Duli nº125, no Bairro Guanandy.
Indicações
10/06/2025 171/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista, com cópia para o Sr. Diretor do Departamento de Trânsito Flávio Gomes da Silva Filho, solicitando que sejam tomadas as devidas providencias em relação a Sinalização de Trânsito vertical e horizontal, entre as Ruas Bernardino Lopes, Veriano Rodrigues Chagas e suas adjacentes, e acrescento urgência no cruzamento da Rua Bernardino Lopes com a Rua Carlos Camisão.Região localizada na Vila Santa Terezinha.
Indicações
10/06/2025 170/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista, com cópia para o Sr. Diretor do Departamento de Trânsito Flávio Gomes da Silva Filho, solicitando que sejam tomadas as devidas providencias em relação a Sinalização de Trânsito horizontal, nas Ruas localizadas no Centro da Cidade.
Ofícios Expedidos
10/06/2025 019/2025 ver. Anna Saravy Solicitação ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, que seja providenciado a iluminação pública nas ruas Joao Lopes Assunção entre a rua Joaquim Nabuco e Cassimiro Bruno.
Indicações
10/06/2025 169/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros.
Ofícios Expedidos
10/06/2025 017/2025 ver. Anna Saravy Solicitamos à Vossa Excelência a limpeza do terreno e calcada onde sediava a Pestalozzi, à rua Leônidas de Matos nº 591 (frente ao Corpo de Bombeiros).
Indicações
10/06/2025 167/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Administração Marluce Martins Garcia Luglio, para que realize o estudo de continuidade na reforma do Cemitério Municipal.
Ofícios Expedidos
09/06/2025 026/2025 Ver. Sargento Cruz Ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Agostinho Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Brasília — DF, solicita a Vossa Senhoria, informações acerca do processo de licenciamento ambiental, referente a estrada MS-345, que liga a sede do município de Aquidauana ao Distrito de Cipolândia.
Pauta das Sessões
09/06/2025 024/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 18° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Emenda Lei Orgânica
09/06/2025 021/2025 Poder Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO CAPITULO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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