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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
27/08/2025 203/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, ao Secretário de Planejamento, Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Robert Cacho de Barros, Com Cópias ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Batista, no sentido de Realizar Estudos de Viabilidade de inclusão no cronograma de obras do município, da pavimentação com lajotas (lajotamento) da Travessa Costa, situada na Vila Santa Terezinha.
Indicações
27/08/2025 202/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e ao Ilustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva Filho - Diretor Municipal de Trânsito, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a instalação de TRAFFIC CALMING (Acalmar o tráfego) na Rua Estevão Alves Corrêa, em frente ao CMEI Dona Mafalda.
Lei Ordinária
26/08/2025 3010/2025 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe sobre denominação da praça pública localizada no distrito de cipolândia/ms e dá outras providências.
Lei Ordinária
26/08/2025 3009/2025 Poder Executivo Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do plano municipal de educação PME do município de aquidauana/ms, aprovado por meio da lei ordinária nº 2420/2015, de 05 de agosto de 2015.
Lei Ordinária
26/08/2025 3008/2025 ver. Anna Saravy Dispõe sobre a proibição de circulação de carros e motocicletas com escapamentos adulterados e em desconformidades com a legislação de trânsito e normas de poluição sonora e ambiental e doutras providências.
Decretos
26/08/2025 054/2025 Presidência DECRETO N° 054/2025- REVOGA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Atas Reunião das Comissões
26/08/2025 023-2025 Comissões Permanentes Ata 023-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 25 de agosto de 2025
Portarias
26/08/2025 126/2025 Presidência PORTARIA N° 126/2025- DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS SERVIDORES PÚBLICOS.
Pauta das Sessões
26/08/2025 035/2025 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028
Pauta das Sessões
25/08/2025 035/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Ordinária
25/08/2025 3.006/2025 Poder Executivo "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Aquidauana, para o exercício de 2026 e dá outras providências".
Indicações
22/08/2025 196/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, ao Diretor do Departamento de Trânsito, Senhor Flávio Gomes Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a sinalização horizontal, com pintura de faixa de pedestres em frente à Escola CAIC, localizada na Rua Francisco Pereira Alves.
Pauta das Comissões
22/08/2025 020/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, 07:30min - SALA DA PRESIDÊNCIA
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