Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
02/06/2025 105/2025 Presidência PORTARIA N° 105/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Ofícios Expedidos
30/05/2025 018/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita o apoio e parceria do SEBRAE, para que seja realizado uma palestra com o tema MEI, microempreendedor individual.
Ofícios Expedidos
30/05/2025 019/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicitar ao secretário de meio ambiente, informações sobre a mancha de óleo que foi avistada no rio Aquidauana, causando preocupação entre os moradores e alertando para possíveis danos ambientais.
Ofícios Expedidos
29/05/2025 24/2025 Ver. SGT. Cruz Solicitar uma intervenção junto a AGESUL na pessoa do Diretor Presidente Senhor Mauro Azambuja Rondon, para que seja realizado serviço de manutenção no acostamento da rodovia MS-450, no trecho entre o município de Aquidauana a BR-262, no Distrito de Palmeiras.
Decretos Legislativos
28/05/2025 168/2025 ver. Anna Saravy Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Rodnei Aparecido Pereira, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/05/2025 166/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Drª. Angélica de Andrade Arruda, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/05/2025 024/2025 Presidência Ata nº 024-25 - 16ª Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2025
Portarias
28/05/2025 104/2025 Presidência PORTARIA N° 104/2025-DESIGNAR os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo Administrativo n° 011/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 011/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado e bebedouros da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Moções
27/05/2025 017/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO a Nova Diretoria da Associação de Moradores do Bairro são Francisco, neste ato representado pelo presidente eleito Sr. Sebastião Souza Alves, popularmente conhecido como Tião Sereia.
Indicações
27/05/2025 151/2025 Ver. Nilson Pontim Indico à Mesa, ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando o conserto imediato do veículo da Secretaria de Saúde destinado ao transporte de pacientes do Distrito de Cipolândia.
Indicações
27/05/2025 152/2025 Ver. Nilson Pontim Indico à Mesa, ao Prefeito Municipal, para que SEJA PROVIDENCIADA a imediata restituição da patrulha agrícola completa (trator, grade, roçadeira, tanque pipa) ao Distrito de Cipolândia, de modo a atender in loco o distrito, pequenos e médios produtores rurais daquela comunidade.
Indicações
27/05/2025 153/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior INDICO À MESA, ao Senhor Prefeito, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, para que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação e manutenção do trecho crítico da Rua Salvador Paes Proença (entre as ruas Dari Barcelos e Francisco Romero), que atualmente encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.
Indicações
27/05/2025 154/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, ao Sr. Prefeito, ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de viabilizar a instalação de uma lixeira comunitária na Rua Leonel Alves Corrêa esquina com a Rua Delfino Alves Corrêa.
<   51 52 53 54 55 56 [ 57 ] 58 59 60  >