Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
17/04/2025 07/2025 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE APLAUSO ao empresário Sr. IRIDIO BONI, proprietário da empresa Canyon Sul balonismo, por acreditar no desenvolvimento do Município.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 030/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Sr. Márcio de Barros Albuquerque, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais na região da Reta do Taboco.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 029/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Sr. Volmar Junior Silva Vide, Supervisor de Manutenção Oeste/DCMD - ENERGISA, extensão de rede elétrica para instalação de iluminação pública.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 031/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, lajotamento nas ruas de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 032/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita à Secretária Municipal de Educação transporte para pais de alunos dos distritos de Cipolândia e Indaiás.
Indicações
17/04/2025 113/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Batista com cópias a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico Sandra Maria Santos Calonga o estudo para implantação de um plano de saúde municipal ou adesão ao plano de saúde existente no governo do estado.
Indicações
17/04/2025 109/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente à ilustríssima secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento senhora Sandra Maria Santos Calonga com cópia ao ilustríssimo senhor Secretário de Planejamentos , Urbanismo e Obras Públicas Ronaldo Ângelo de Almeida e ao Excelentíssimo senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, no sentido de viabilizar a construção do auditório de reuniões da ESF da Vila Trindade.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 03/2025 Ver. Valter Neves Solicita ao Diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitar o recapeamento asfáltico na MS 450, treco compreendido da BR 262, entrada de Palmeiras-MS, passando por Piraputanga e Camisão, até a Vila 40, Aquidauana-MS.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 09/2025 Ver. Nilson Pontim Solicita ao Deputado Federal, Dagoberto Nogueira Filho, veículo para atendimento à saúde no município de Aquidauana/MS.
Indicações
17/04/2025 110/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista e a Sra. Marluce Garcia Luglio, Secretária Municipal de Administração, para que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de guarda-corpo e sinalização adequada na Rua José Duarte, sentido bairro São Francisco, na passagem sobre o córrego.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 02/2025 Ver. Valter Neves Solicita ao Diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, a possibilidade de realização da pavimentação asfáltica já com instalação de Guard Rail na estrada que dá acesso ao Morro Paxixi até o Mirante, localizado no distrito de Camisão, Aquidauana-MS.
Moções
17/04/2025 05/2025 Ver. Genivaldo Montana / Ver. Renato Bossay MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora SANDRA ROSA DE AZEVEDO (60 anos), pelo seu falecimento ocorrido na data de 11 de Abril de 2025.
Pauta das Sessões
17/04/2025 017/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 11° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
<   51 52 53 54 55 56 57 58 59 [ 60 ]  >