Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
19/05/2025 014/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Márcio de Barros Albuquerque, a possibilidade de liberação de acesso, interligando a Rua 12 do bairro Nova Aquidauana, com a rua Castorina Leite Godoy.
Indicações
19/05/2025 136/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas. Solicito-vos que seja instalado um redutor de velocidade tipo ONDULAÇÃO TRANSVERSAL ECOLÓGICA DE RÁPIDA INSTALAÇÃO, bem como, sinalização vertical na rua Dos Ferroviários, próximo ao cruzamento com a rua Antônio Nogueira, Bairro Alto, município de Aquidauana.
Moções
19/05/2025 013/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO à equipe do 7º Batalhão de Polícia Militar, especialmente aos policiais: Rosemeire Oliveira Oshiro Alves 3º SG PM, Maicon Miller Franco Valiente CB PM, Anderson Mariani da Silva SD PM, Alexandre Pereira Souza Filho SD PM, Osmar Vasconcelos Lima CB PM, Rafael Damasceno Barros CB PM, Daniel dos Santos Pereira SD PM, Landis Ortiz da Silva Gois 1º SG PM, Silvio Sirviam Maciel 2º SG PM e Janildo da Silva Luciano CB PM, pela atuação exemplar na contenção de uma briga generalizada ocorrida no dia 27 de abril na Rotatória da Avenida Dr. Sabino.
Pauta das Sessões
19/05/2025 021/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 15° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Indicações
19/05/2025 138/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de realizar a substituição das placas informativas dos Fundadores de Aquidauana - MS, nas esculturas da Praça Matriz.
Indicações
19/05/2025 132/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de realizar instalação de redutor de velocidade na rua Duque de Caxias, em frente ao segundo portão do 9º BECmb, no município de Aquidauana - MS.
Indicações
19/05/2025 114/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor de Trânsito, no sentido de viabilizar o estudo para liberação do transito nos dois sentidos no trecho da rua Estevão Alves Corrêa entre as ruas 7 de Setembro e Bichara Salamene, centro de Aquidauana.
Indicações
19/05/2025 118/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, ao Sr. Prefeito, ao Secretario Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, para que tome providências, no sentido de instalar postes de iluminação pública nas vias do Loteamento Pesqueiro da Serra, localizado no Distrito de Piraputanga.
Indicações
19/05/2025 124/2025 Ver. Juraci Jesus INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, ao Prefeito Mauro do Atlântico, que seja realizada estudos para a implantação de lâmpadas de LEDs na iluminação pública dos seguintes bairros: Vila bancaria, Vila Trindade, Vila Princesa do Sul, Vila 40, Bairro São Pedro, Bairro Nova Aquidauana, Vila Pinheiro, Distritos e Aldeias.
Indicações
19/05/2025 125/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, à Secretária da Administração, e ao Secretário de Planejamentos, Urbanismo e Obras Públicas, ao Prefeito e ao Deputado Federal o Excelentíssimo senhor Vander Luiz dos Santos Loubet, no sentido de viabilizar a construção de uma quadra de esportes com cobertura, uma academia para idoso e parquinho infantil na Aldeia Córrego Seco.
Indicações
19/05/2025 126/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA , ao Senhor Prefeito, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal, no sentido de viabilizar com urgência a implantação de um “quebra mola” ou alguma medida de trânsito no perímetro da rua Carlos Ferreira Bandeira entre as ruas Pedro Pace e Bernardino Ferreira na Santa Terezinha atrás do Campus Il.
Indicações
19/05/2025 127/2025 Ver. SGT. Cruz INDICO A MESA, ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Ronaldo Ângelo. Solicito-vos que seja feito uma vistoria pelos Engenheiros da Secretaria de Planejamento, no sentido de averiguar quais bocas de lobo não estão conectadas a rede de escoamento pluvial, na rua Augusto Alves Corrêa (entre as ruas Treze de Junho e Felipe Orro), Vila Chapecoense e rua Felipe Orro (entre as ruas Salviano de Oliveira e Vital Egídio Martins), Vila Pinheiro, município de Aquidauana.
Indicações
19/05/2025 128/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, ao Prefeito Municipal e ao Diretor Municipal de Trânsito, no sentido de implantar novas sinalizações horizontais e verticais demarcando, “PROIBIDO SEGUIR EM FRENTE”, em pontos bem localizados e de fácil visualização na esquina da rua Sete de Setembro com a rua Dos Ferroviários.
<   61 [ 62 ] 63 64 65 66 67 68 69 70  >