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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
22/08/2025 016/2025 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE PESAR aos familiares do RAFAEL MENDES SIQUEIRA (37 anos), pelo seu falecimento ocorrido na data de 29 de julho de 2025.
Ofícios Expedidos
22/08/2025 047/2025 ver. Fred Frank Ao Excelentíssimo Senhor, Robert Cacho de Barros Secretário Municipal, Assunto: Solicitação de Pedido de Estudos e Viabilidade Técnica de Asfaltamento ou Lajotamento da Rua 18, Bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Expedidos
22/08/2025 03/225 ver. Anna Saravy Solicita a atuação imediata e coordenada dos órgãos competentes — Demutran, Ministério Público e Polícia Militar, bem como, uma cópia ao Vereador Renato Bossay- Presidente da Comissão Permanente de Obras Pública, Desenvolvimento Urbano, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente— na fiscalização efetiva da lei, bem como a aplicação rigorosa de sanções e multas aos responsáveis pelas infrações.
Pauta das Comissões
22/08/2025 020/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, 07:30min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Indicações
21/08/2025 193/2025 Ver. SGT. Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros. Solicito que seja realizada a manutenção no parquinho da Praça Imaculada Conceição, com a recuperação dos portões de acesso, substituição de peças danificadas dos brinquedos, instalação de balanços e a substituição da grama sintética, a referida praça está situada em frente a Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição — Matriz, Município de Aquidauana — MS.
Moções
21/08/2025 14/2025 Ver. Nilson Pontim MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora NEUZA DORNELES QUEIROZ (72 anos)”, pelo seu falecimento ocorrido na data 25 de julho de 2025.
Indicações
21/08/2025 198/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, e ao Senhor Marcio de Barros Albuquerque, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de sinalização viária adequada em algumas vias do bairro Santa Terezinha.
Indicações
21/08/2025 197/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas senhor Robert Cacho de Barros e ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal senhor Flavio Gomes da Silva Filho no sentido de viabilizar com urgência a implantação de um “quebra mola” ou alguma medida de trânsito conforme normas estabelecidas pelos órgãos competentes, na rua Duque de Caxias no perímetro entre as ruas Assis Ribeiro e Antônio Joao no Bairro Alto.
Emendas
21/08/2025 003/2025 ver. Renato Bossay Corrêa “PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 023/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
21/08/2025 194/2025 Ver. SGT. Cruz INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista - PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros. Solicito-vos que seja realizado serviço de substituição da grama sintética, manutenção do alambrado e recuperação da arquibancada da quadra soçaite, e ainda, manutenção da pista de caminhada (colocação de brita), no complexo poliesportivo da Santa Terezinha, Aquidauana — MS.
Moções
21/08/2025 015/2025 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor FERNANDO ARAÚJO LEIGUE (67 anos), pelo seu falecimento ocorrido na data de 12 de julho de 2025;
Emendas
21/08/2025 008/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emendas
21/08/2025 007/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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