Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
02/12/2025 154/2025 Presidência PORTARIA N° 154/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 030/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a participaçãoo de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no seminário "Inovação no Legislativo Municipal: Inteligência Artificial e Comunicação de Alto Impacto", que ocorrerá nos dias 03,04 e 05 de dezembro de 2025, em Ponta Porã/MS.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 040/2025 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 0040/2025 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao Sr. Volmar Junior Silva Vide. Supervisor de Manutenção Oeste / DCMD — ENERGISA. Assunto: Solicitação de troca de poste.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 023/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior À Sua Excelência o Senhor Superintendente Euro Nunes Varanos Junior Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes — DNIT/MS. Assunto: Solicitação urgente de envio integral de documentos e informações referentes à obra da ponte sobre o Rio Aquidauana (BR-419/MS).
Moções
02/12/2025 015/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Banda de Percussão Mário Guerreiro, da Escola Estadual Professora Dóris Mendes Trindade, localizada em Aquidauana, pela brilhante conquista do título de Campeã Nacional na categoria Banda de Percussão com Liras Sênior durante o Campeonato Brasileiro de Bandas e Fanfarras 2025, realizado nos dias 22 e 23 de novembro, na cidade de Amparo (SP).
Ofícios Expedidos
02/12/2025 024/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior À Sua Excelência o Senhor . Diretor-Presidente André Borges Barros de Araújo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL Assunto: Solicitação urgente de envio integral de documentos e informações referentes à obra da ponte sobre o Rio Aquidauana (BR-419/MS).
Pauta das Sessões
01/12/2025 050/2025 Presidência PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Ofícios Expedidos
01/12/2025 040/2025 Ver. Marquinhos Taxista Ao Sr. Robert Cachos de Barros. Ná Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas. Assunto: Solicitação de manutenção e reforma da ponte de madeira.
Moções
01/12/2025 013/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul — UEMS (Unidade de Aquidauana), à Associação de Juristas e Acadêmicos do Pantanal (AJAPAN), à comissão organizadora, aos professores, palestrantes, acadêmicos e demais profissionais envolvidos, pela brilhante realização do 3º Congresso Jurídico do Curso de Direito da UEMS e do 2º Encontro Científico, realizados entre os dias 12 e 14 de novembro de 2025, no Plenário Estevão Alves Corrêa da Câmara Municipal de Aquidauana.
Moções
01/12/2025 037/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO à AECOPAXI — Associação dos Empreendimentos do Corredor Turístico Paxixi e bem como ao 9º Batalhão de Engenharia de Combate- Batalhão Carlos Camisão (9º BE Cmb), representado pelo Comandante, Tenente-Coronel Hélio Augusto Poli de Souza pela realização das festividades e do Desfile Cívico Escolar e Militar em celebração aos 67 anos de fundação do Distrito de Camisão, no município de Aquidauana.
Indicações
01/12/2025 266/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e ao Ilustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva Filho - Diretor Municipal de Trânsito, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a implantação e complementação de sinalizações de trânsito verticais e horizontais no trecho que compreende a Rua Pedro Mendes da Costa até a Rua Veriano Rodrigues Chagas, no Bairro Santa Terezinha, neste município.
Indicações
01/12/2025 265/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros.
Indicações
01/12/2025 263/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com Iustríssima Senhora Secretária Municipal de Administração, Marluci Martins Garcia Luglio.
Indicações
01/12/2025 261/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a limpeza com o recolhimento das sujeiras, retirada de galhos, entulhos, lixos jogados e acumulados em todas as ruas do bairro Arara Azul.
<   61 62 [ 63 ] 64 65 66 67 68 69 70  >