Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
10/04/2025 095/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais e ao Prefeito, no sentido de viabilizar com urgência um patrolamento com aplicação de cascalho nas vias que dão acesso à Colônia Buriti.
Indicações
10/04/2025 100/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Prefeito, Secretário Municipal de Assistência Social, no sentido de promover a realização de um clipe musical em alusão ao dia das mãe em parceria com projetos militares e o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
Indicações
10/04/2025 096/2025 ver. Anna Saravy Indico à Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e ao Prefeito, a inclusão da pomada dermatológica Colagenase + Cloranfenicol na lista de medicamentos da rede municipal.
Lei Complementar
10/04/2025 119/2025 Mesa Diretora revoga o parágrafo único do art. 23 e o parágrafo terceiro do art. 32, ambos da lei complementar nº 048/2014, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos PCCV, do Poder Legislativo do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Moções
09/04/2025 05/2025 Ver. Marquinhos Taxista Moção de Aplauso para Suzi Pereira, Presidente da ONG Igualdade Para Todos, pelo dia da Visibilidade Trans celebrado no dia 31 de março.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 018/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Governador do Mato Grosso do Sul e solicita pavimentação asfáltica na MS-345 - trecho que liga o município de Aquidauana ao Distrito de Cipolândia.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 016/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Assistência Social e solicita aviso de entregas do P.A.A Municipal e Entregas do Governo Federal para a Bancada de Vereadores.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 015/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e solicita limpeza e retirada de galhos de rede elétrica.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 012/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais e solicita limpeza das calçadas da Rua Antônio Gonçalves.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 010/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha à Secretaria Municipal de Administração e solicita melhorias para a área externa do ESF Izaura Baes.
Moções
09/04/2025 04/2025 Ver. Marquinhos Taxista Moção de Aplauso para Lahuanny Oliveira, Miss Trans Plus Size MS.
Moções
09/04/2025 03/2025 ver. Genivaldo Montana Moção de Aplauso ao empresário Sr. Sandro Cordeiro Miranda dos Santos, por acreditar no desenvolvimento do município.
Moções
09/04/2025 002/2025 Ver. Genivaldo Montana / Ver. Renato Bossay Moção de pesa aos familiares do Senhor Adriano Chiovetti Moreira, pelo seu falecimento ocorrido na data de 31 de março de 2025.
<   61 62 63 64 [ 65 ] 66 67 68 69 70  >