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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
18/09/2023 029/2023 Comissões Permanentes Ata 029-2023 - 19ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 18 de setembro de 2023.
Pauta das Comissões
15/09/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
13/09/2023 042/2023 Ver. Humberto Torres Institui “Corredores Turísticos o Distrito de Camisão no Município de Aquidauana” como elemento de estruturação e de padronização do espaço turístico e reconhece as atrações, pontos turísticos do local e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
12/09/2023 042/2023 Presidência Ata nº 042-23 - 7ª Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2023.
Pauta das Sessões
11/09/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atas Reunião das Comissões
11/09/2023 028/2023 Comissões Permanentes Ata 028-2023 - 18ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 11 de setembro de 2023
Decretos
06/09/2023 46/2023 Presidência DECRETO Nº 46/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
06/09/2023 45/2023 Presidência DECRETO Nº 45/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Pauta das Comissões
06/09/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Projetos de Lei Ordinária
06/09/2023 041/2023 Ver. Marquinhos Taxista "DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 99, NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
06/09/2023 040/2023 Ver. Professor Clériton "INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A "SINDROME DE RETT" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE".
Projetos de Lei Ordinária
06/09/2023 026/2023 Poder Executivo TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
06/09/2023 002/2023 Poder Executivo DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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