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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
27/05/2025 014/2025 Comissões Permanentes Ata 014-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 26 de maio de 2025.
Indicações
27/05/2025 157/2025 Ver. Marquinhos Taxista Que seja realizada a construção da calçada (calçamento) na Rua Salviano de Oliveira, localizada na Vila Cidade Nova, lateral do Asilo São Francisco.
Ofícios Expedidos
27/05/2025 016/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita a retirada de areia acumulada na esquina da rua Giovane Toscano de Brito com a rua 13, Bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Expedidos
27/05/2025 014/2025 ver. Anna Saravy Solicita limpeza no entorno do posto de saúde do assentamento Indaiá.
Ofícios Expedidos
27/05/2025 17/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita a possibilidade de encaminhar a presença do atendimento ônibus estação juventude em nosso município.
Indicações
27/05/2025 153/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior INDICO À MESA, ao Senhor Prefeito, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, para que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação e manutenção do trecho crítico da Rua Salvador Paes Proença (entre as ruas Dari Barcelos e Francisco Romero), que atualmente encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.
Ofícios Expedidos
27/05/2025 010/2025 Ver. Nilson Pontim Solicita informações sobre ocupação de vagas efetivas por contratados temporários.
Ofícios Expedidos
27/05/2025 33/2025 ver. Fred Frank Solicitação de informação do Projeto de Reforma e Ampliação da Feira Indígena em Aquidauana.
Portarias
26/05/2025 103/2025 Presidência PORTARIA N° 103/2025- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA
Lei Ordinária
26/05/2025 2987/2025 ver. Genivaldo Montana Cria e regulamenta a concessão do título de mérito empresarial Sr. Carlos Dias Miranda, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
26/05/2025 022/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 16° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Projetos de Lei Ordinária
23/05/2025 017/2025 Ver. Sargento Cruz INSTITUI O “PROGRAMA IPTU VERDE”, CONCEDENDO DESCONTOS NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS HABITAÇÕES COM ENERGIA VERDE SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
23/05/2025 145/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, ao Senhor Prefeito, o pedido que seja feito o recolhimento das sujeiras com a retirada de galhos, entulhos e lixos jogados e acumulados nas ruas em todo bairro Nova Aquidauana.
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