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Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
29/10/2025 246/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista - Prefeito Municipal de Aquidauana, Solicita a implantação de lombada (redutor de velocidade) na Avenida Dr. Demóstenes Martins (MS-450), distrito de Camisão, município de Aquidauana-MS.
Indicações
29/10/2025 247/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente à ilustríssima secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento senhora Sandra Maria Santos Calonga com cópia ao ilustríssimo Secretário de Planejamentos, Urbanismo e Obras Públicas senhor Robert Cacho de Barros e ao Excelentíssimo senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, para que sejam realizadas reformas nas Unidades de Saúde do Município que ainda não foram contempladas. Pedimos atenção especial na Unidade da Vila Pinheiro com o alargamento da “rampa para cadeirantes” com a adaptação de “corrimão”, um local adequado para estacionar as bicicletas e outras adaptações necessárias. Pedimos também uma limpeza geral com a retirada de um “aterro” de cima da calçada da frente da unidade.
Pauta das Sessões
29/10/2025 045/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, às 09h.
Pauta das Comissões
27/10/2025 029/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, 08h30min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
25/10/2025 048/2025 Presidência Ata nº 048/25 - 11ª Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2025.
Atas Reunião das Comissões
24/10/2025 032/2025 Comissões Permanentes Ata 032-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 23 de outubro de 2025.
Projetos de Lei Ordinária
24/10/2025 047/2025 Ver. Reinaldo Kastanha “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”
Projetos de Lei Ordinária
24/10/2025 048/2025 Ver. Everton Romero “CONCEDE A COMENDA "MAURO LÚCIO ORTIZ" A RADIALISTAS QUE SE DESTACAM E SE DESTACARAM NA PROMOÇÃO DA CULTURA, DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DO RADIALISTA EM AQUIDAUANA-MS".
Lei Ordinária
23/10/2025 3035/2025 ver. Fred Frank Institui, no âmbito do Município de Aquidauana, o programa Força Feminina de autodefesa para mulheres, com aulas de artes marciais e atividades educativas voltadas à promoção da segurança pessoal, prevenção da violência de gênero e empoderamento feminino, e dá outras providências.
Lei Ordinária
23/10/2025 3034/2025 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece regras de fiscalização da qualidade do combustível comercializado no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Pauta das Sessões
23/10/2025 044/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, às 09h.
Indicações
22/10/2025 241/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com cópias ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros e Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Marcio de Barros Albuquerque. Solicito-vos a instalação de lixeira pública grande, em frente a Base da Força Tática e Canil Setorial do 7º BPM, localizado na rua José Duarte — nº 480, Bairro Santa Terezinha, em Aquidauana/MS.
Ofícios Expedidos
22/10/2025 020/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Ao Excelentíssimo Senhor Humberto Antônio Fleitas Torres - Secretário Municipal de Meio Ambiente. Assunto: Solicitação de informações sobre regulamentação da Lei Ordinária nº 2.502/2017 e andamento de convênio ambiental.
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