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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
03/04/2025 011/2025 Poder Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emendas
03/04/2025 001/2025 Ver. Wezer Lucarelli PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA, MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projetos de Lei Ordinária
03/04/2025 010/2025 ver. Anna Saravy DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO OU MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO QUE PRODUZA ESTAMPIDO OU QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Portarias
02/04/2025 087/2025 Presidência PORTARIA N° 087/2025- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
02/04/2025 091/2025 Presidência PORTARIA N° 091/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
02/04/2025 089/2025 Presidência PORTARIA N° 089/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISIONADO
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
02/04/2025 016/2025 Presidência Ata nº 016-25 - 8ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Portarias
02/04/2025 090/2025 Presidência PORTARIA N° 090/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
02/04/2025 088/2025 Presidência PORTARIA N° 088/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Resolução
02/04/2025 016/2025 Mesa Diretora Institui a verba indenizatória destinada ao ressarcimento de despesas do exercício de atividades parlamentares dos vereadores e dá outras providências.
Indicações
01/04/2025 061/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de roçada e capinagem, entrada da Colônia Buriti, do Frigorífico Buriti até a Ponte Boiadeira.
Atas Reunião das Comissões
01/04/2025 007/2025 Comissões Permanentes Ata 007-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 31 de março de 2025.
Ofícios Expedidos
01/04/2025 011/2025 Ver. Sargento Cruz Solicito ao Senador da República, Nelson Trad Filho, emenda parlamentar no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para conclusão da obra de instalação do Centro de Equoterapia Cavalgando pela Vida na Associação Pestalozzi de Aquidauana.
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