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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Complementar
11/04/2025 122/2025 Poder Executivo “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 011/2009, de 09 de janeiro de 2009, cria, no âmbito da estrutura administrativa do Município de Aquidauana, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e extingue a Fundação do Desporto do Município de Aquidauana-FEMA, e dá outras providências."
Lei Complementar
11/04/2025 121/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Emendas
11/04/2025 003/2025 Comissão de Justiça, Redação, e Eficácia Legislativa Proposta de Emenda Modificativa ao caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 006/2025, e dá outras providências.
Lei Complementar
11/04/2025 120/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º011/2009, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portarias
11/04/2025 097/2025 Presidência PORTARIA N° 097/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Decretos
11/04/2025 033/2025 Presidência DECRETO N° 033/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Pauta das Comissões
11/04/2025 007/205 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 14 DE ABRIL DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Indicações
10/04/2025 090/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, para que se faça um estudo no sentido de implantar um ponto de apoio fixo ou móvel com bebedouros e sanitários para os garis, e outros prestadores de serviços de limpeza urbana.
Indicações
10/04/2025 095/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais e ao Prefeito, no sentido de viabilizar com urgência um patrolamento com aplicação de cascalho nas vias que dão acesso à Colônia Buriti.
Indicações
10/04/2025 092/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas e à Secretária de Educação, solicitando o estudo de implantação de câmera para vídeo monitoramento de segurança nas dependências das escolas e creches do nosso município.
Indicações
10/04/2025 093/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, para que seja feito um estudo de melhorias e acessibilidade no calçamento na passagem de nível do trilho nas rua Pandiá Calógeras, Estevão Alves Corrêa, Dos Ferroviários e Duque de Caxias.
Indicações
10/04/2025 091/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, no sentido de viabilizar estudo de implantação do Manual Técnico de Arborização Urbana.
Indicações
10/04/2025 096/2025 ver. Anna Saravy Indico à Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e ao Prefeito, a inclusão da pomada dermatológica Colagenase + Cloranfenicol na lista de medicamentos da rede municipal.
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