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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
31/03/2025 001/2025 Ver. Valter Neves Solicita ao Deputado Federal, Dagoberto Nogueira Filho, a possibilidade de instalação de 01 (uma) torre de telefonia celular da operadora CLARO, para o Distrito de Piraputanga.
Pauta das Sessões
31/03/2025 014/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 8° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Indicações
31/03/2025 047/2025 ver. Genivaldo Montana Indicação ao Deputado Federal Beto Pereira, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista e para o Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas Sr. Ronaldo Ângelo de Almeida, no sentido de viabilizar emenda parlamentar no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) para realizar a pavimentação asfáltica e drenagem das Ruas da Vila Icaraí, assim como, instalação de duas pontes de metal para acesso a Vila.
Decretos
28/03/2025 026/2025 Presidência DECRETO N° 026/2025- Designa servidores responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) através do Sistema e-Sfinge on-line, e dá outras providências.
Portarias
28/03/2025 086/2025 Presidência PORTARIA N° 086/2025- DESIGNAR o seguinte servidor público para ser fiscal do Processo Administrativo n° 009/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 009/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de registrador eletrônico de ponto com sistema de gestão de ponto, com modulo de relatório de jornada para consulta, e com registrador eletrônico de ponto homologado conforme a legislação vigente, com leitor de biometria 3D e cartão de proximidade 125ghz, para atender às necessidades de registro da jornada dos colaboradores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Pauta das Comissões
28/03/2025 005/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 31 DE MARÇO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Pauta das Sessões
28/03/2025 013/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO SOLENE DO DIA 31 DE MARÇO DE 2025 PARA ENTREGA DO PRÊMIO “MULHER QUE FAZ A DIFERENÇA – DONA MARIA TEREZA FERRAZ ALVES RIBEIRO”.
Atos
28/03/2025 003/2025 Presidência ATO CONVOCATÓRIO Nº 003/2025
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/03/2025 014/2025 Presidência Ata nº 014-25 - 7ª Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2025.
Projetos de Lei Ordinária
26/03/2025 007/2025 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre Isenção do Pagamento de Taxa de inscrição para participar, em todos os eventos esportivos realizados ou apoiados com recursos públicos do Município de Aquidauana – MS, através da Fundação Municipal de Esportes de Aquidauana – FEMA, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
26/03/2025 018/2025 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EXPRESSA DA LEI ORDINÁIA MUNICIPAL Nº 1.772/2000, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000, DO MUNICÍPIO DE AQUIDUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
26/03/2025 003/2025 Mesa Diretora “Revoga o Parágrafo único do art. 23 e o Parágrafo terceiro do art. 32, ambos da Lei Complementar nº 048/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, do Poder Legislativo do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências”.
Projetos de Lei Ordinária
26/03/2025 008/2025 ver. Genivaldo Montana “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ CASA DA ESPERANÇA (ACCE), COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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