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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
17/06/2025 04/2025 Ver. Sargento Cruz MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para Ariele Gomes Botelho, pela sua história de vida, indígena que saiu da sua aldeia para estudar, retornando após 12 anos, graduada e especializada, preparada para cuidar do seu povo, como enfermeira, através da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI.
Indicações
17/06/2025 182/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento de Trânsito, Senhor Flávio Gomes Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito um estudo para instalação de redutores de velocidade nas ruas José Carnio, Plínio Leite, Cid Shebel e Pedro Menezes no Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
17/06/2025 181/2025 Ver. Nilson Pontim Indico à Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente a Ilustrissima Sra. MARLUCE MARTINS GARCIA LUGLIO, Secretária Municipal de Administração, com cópia para a Ilustrissima Sra. WILSANDRA APARECIDA DE LIMA BEDA, Secretária Municipal de Educação, solicitando a contratação ou designar um instrutor de fanfarra para a Escola Municipal Ada Moreira Barros, localizada no Distrito de Cipolândia/MS.
Moções
17/06/2025 022/2025 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO as mulheres que compõem a REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE AQUIDAUANA.
Projetos de Lei Ordinária
17/06/2025 030/2025 Ver. Everton Romero "Institui e inclui o evento Pantanal Tech no calendário oficial de eventos do munícipio de Aquidauana e dá outras providências".
Pauta das Sessões
16/06/2025 025/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 19° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
13/06/2025 014/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Lei Ordinária
12/06/2025 2.992/2025 Poder Executivo "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE AQUIDAUANA E ANASTÁCIO - AUA.
Lei Complementar
12/06/2025 123/2025 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 111/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
12/06/2025 2.991/2025 Ver. Reinaldo Kastanha "INSTITUI NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA O PROGRAMA CAÇAMBA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária
12/06/2025 2.989/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA MUNICIPAL URBANA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
12/06/2025 2.988/2025 Poder Executivo “LEI DE CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
12/06/2025 2.990/2025 Ver. Sargento Cruz DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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