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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
08/04/2025 076/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Prefeito, ao Diretor do Departamento de Trânsito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de transformar em mão dupla com afastamento do meio fio no calçadão da rua 7 de setembro entre a Pandiá Calógeras e Estevão Alves Correia e instalação de um conjunto semafórico na 7 de setembro esquina com Pandiá Calógeras.
Indicações
08/04/2025 075/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal, no sentido de viabilizar com urgência a implantação de um "quebra mola" na rua do Contorno da vila 40.
Indicações
08/04/2025 074/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Prefeito, ao Diretor do Departamento de Trânsito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de fazer o afastamento do meio fio com estreitamento da calçada na rua Cassimiro Bruno no trecho compreendido entre as ruas XV de Agosto e João Lopes Assunção onde está localizada a Capela da Pax Universal.
Indicações
08/04/2025 073/2025 ver. Anna Saravy Indico à Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, a construção da sede da Clínica da Mulher.
Indicações
08/04/2025 072/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Prefeito, ao Diretor do Departamento de Trânsito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de providências o afastamento do meio fio com estreitamento das calçadas a rua Quintino Bocaiúva que dá acesso a escola Rotary Clube e Unidade de Saúde do Guanandy.
Decretos
07/04/2025 029/2025 Presidência DECRETO N° 029/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDORES COMISSIONADO
Atas Reunião das Comissões
07/04/2025 008/2025 Comissões Permanentes Ata 008-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 07 de abril de 2025.
Decretos
07/04/2025 028/2025 Presidência DECRETO N° 028/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Decretos
07/04/2025 027/2025 Presidência DECRETO N° 027/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADO
Decretos
07/04/2025 030/2025 Presidência DECRETO N° 030/2025- EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO
Lei Ordinária
07/04/2025 2.968/2025 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 26842020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
07/04/2025 2.970/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária
07/04/2025 2.971/2025 Poder Executivo “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASOCIAÇÃO CRISTÃ CASA DA ESPERANÇA (ACCE), COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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