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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
26/03/2025 009/2025 Ver. Sargento Cruz “DISCIPLINA SOBRE O ESTACIONAMENTO E TRAFEGO DE VEICULOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Complementar
26/03/2025 008/2025 Poder Executivo ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009, DE 09 DE JANEIRO DE 2009, CRIA, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E EXTINGUE A FUNDAÇÃO DO DESPORTO DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA - FEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Reunião das Comissões
25/03/2025 006/2025 Comissões Permanentes Ata 006-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 24 de março de 2025.
Pauta das Sessões
24/03/2025 012/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 7° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
21/03/2025 004/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
21/03/2025 085/2025 Presidência PORTARIA N° 085/2025-DESIGNAR os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo Administrativo n° 008/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 008/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de placas em aço inox e certificados em moldura de vidro tipo sanduíche para homenagens que serão realizadas pela Câmara Municipal de Aquidauana/MS
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2025 004/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À CATEGORIAS ESPECIFICAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portarias
20/03/2025 084/2025 Presidência PORTARIA N° 084/2025- DESIGNAR os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo Administrativo n° 006/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de placas em aço inox para identificação de portas e placas de mesa para identificação dos parlamentares da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2025 007/2025 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.684/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2025 015/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2025 016/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Complementar
20/03/2025 004/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2009, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Complementar
20/03/2025 005/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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