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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2025 017/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR LICITAÇÕES E DISPENSAS DE LICITAÇÃO, NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) LOCAIS E REGIONAIS”.
Portarias
20/03/2025 082/2025 Presidência PORTARIA N° 082/2025- ALTERA A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS.
Decretos
20/03/2025 021/2025 Presidência DECRETO N° 021/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS
Decretos
20/03/2025 022/2025 Presidência DECRETO N° 022/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Decretos
20/03/2025 023/2025 Presidência DECRETO N° 023/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS
Decretos
20/03/2025 024/2025 Presidência DECRETO N° 024/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Decretos
20/03/2025 025/2025 Presidência DECRETO N° 025/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2025 006/2025 Vers. Renato Bossay, Edenilson Dittmar e Everton Romero DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DO LAÇO PANTANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
20/03/2025 083/2025 Presidência PORTARIA N° 083/2025- DESIGNAR os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo Administrativo n° 006/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de placas em aço inox para identificação de portas e placas de mesa para identificação dos parlamentares da Câmara Municipal de Aquidauana/MS
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/03/2025 013/2025 Presidência Ata nº 013-25 - 6ª Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2025.
Portarias
18/03/2025 081/2025 Presidência PORTARIA N° 081/2025 Designa o servidor público para serem fiscais do Processo Administrativo n°005/2025 referente à Dispensa de Licitação n° 005/2025
Portarias
17/03/2025 080/2025 Presidência PORTARIA N° 080/2025-NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Pauta das Sessões
17/03/2025 011/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
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