Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
03/04/2025 010/2025 Poder Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
03/04/2025 009/2025 Poder Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
03/04/2025 008/2025 Poder Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
02/04/2025 087/2025 Presidência PORTARIA N° 087/2025- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
02/04/2025 091/2025 Presidência PORTARIA N° 091/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
02/04/2025 090/2025 Presidência PORTARIA N° 090/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
02/04/2025 089/2025 Presidência PORTARIA N° 089/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISIONADO
Portarias
02/04/2025 088/2025 Presidência PORTARIA N° 088/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
02/04/2025 016/2025 Presidência Ata nº 016-25 - 8ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Resolução
02/04/2025 016/2025 Mesa Diretora Institui a verba indenizatória destinada ao ressarcimento de despesas do exercício de atividades parlamentares dos vereadores e dá outras providências.
Indicações
01/04/2025 098/2025 Ver. Antonio Nilson Pontim Indico ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Prefeito, para que seja efetuado um estudo técnico, que viabilize a doação de área no distrito de Cipolândia/MS, para o Estado de Mato Grosso do Sul, destinada a construção de um destacamento da Polícia Militar.
Ofícios Expedidos
01/04/2025 010/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita ao Deputado Federal, Sr. Vander Loubet, recurso por meio de emenda parlamentar para aquisição de 01 (um) veículo de passeio, a ser utilizado na Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Aquidauana-MS.
Ofícios Expedidos
01/04/2025 007/2025 Ver. Sargento Cruz Solicito ao Exmo Sr. Dagoberto Nogueira, Deputado Federal, no sentido de destinar recurso para custeio da saúde (Fundo a Fundo) no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) valor que ajudará em muito o município.
<   71 72 73 74 75 76 77 [ 78 ] 79 80  >