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Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
22/05/2023 017/2023 Comissões Permanentes Ata 017-2023 - 13ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 22 de maio de 2023.
Decretos
22/05/2023 35/2023 Presidência DECRETO Nº 35/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
22/05/2023 34/2023 Presidência DECRETO Nº 34/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Pauta das Sessões
22/05/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Comissões
19/05/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 22 DE MAIO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
19/05/2023 89/2023 Presidência PORTARIA Nº 89/2023 Concede férias a servidor efetivo.
Portarias
19/05/2023 88/2023 Presidência PORTARIA Nº 88/2023 Concede férias a servidor efetivo.
Portarias
18/05/2023 87/2023 Presidência PORTARIA Nº 87/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Indicações
18/05/2023 185/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Ilmº. Sr. Ronaldo Ângelo - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Exmº. Sr. Odilon Ferraz Alves Ribeiro - Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de realizar a construção de uma brinquedoteca e um banheiro para a sala do maternal I, no CMEI Dona Mafalda.
Indicações
18/05/2023 184/2023 Ver. SGT. Cruz Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro-PSDB, com c/c ao Ilm.º. Sr. Secretário de Planejamento e Urbanismo Ronaldo Ângelo. Solicito-vos que seja instalado um redutor de velocidade tipo ONDULAÇÃO TRANSVERSAL ECOLÓGICA DE RÁPIDA INSTALAÇÃO na Rua Bichara Salamene, próximo a Farmácias Associadas Drogaria Mais Vida, no Bairro da Serraria.
Indicações
18/05/2023 183/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Serviços Urbamos e Rurais Archibald Joseph (MAC), c/c ao Exmº. Sr. Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro, o pedido que seja feita a limpeza e o patrolamento das seguintes ruas: Rua 08 (oito), Rua 03 (três), Rua 09 (nove) e Rua Colônia de Férias na Vila Bancária.
Indicações
18/05/2023 181/2023 Sebastiaozinho do Taboco Indico a Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Deputado Estadual Licenciado Pedro Caravina e ao Ilmº. Sr. Diretor Presidente da AGESUL Mauro Azambuja Rondon, no sentido de viabilizar a construção de duas faixas de travessia elevada com as devidas sinalizações de segurança na MS 450, sendo uma em frente ao Hospital Funrural e outra em frente ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Piraputanga.
Indicações
18/05/2023 180/2023 Ver. Anderson Meireles Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada indicação a Secretária Municipal de saúde Patrícia Patussi Nascimento Panachuk, no sentido de instalar um aparelho de ar condicionado na sala dos Agentes Comunitários de Saúde, no ESF da Vila Jardim são Francisco.
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