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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
18/05/2023 179/2023 Ver. Anderson Meireles Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada indicação ao Prefeito Odilon Ribeiro, c/c ao Secretário de Planejamento Ronaldo Ângelo, com o objetivo de realizar estudos para a instalação de uma praça de lazer na Vila Sumaré.
Indicações
18/05/2023 178/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indico a Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Odilon Ribeiro com cópia ao Ilmº. Sr. Secretário de Planejamento e Urbanismo Ronaldo Ângelo, solicitando aos mesmos a possibilidade de fazer o nivelamento e lajotamento no encontro das ruas João Dias com Dari Barcelos em todo seu prolongamento.
Indicações
18/05/2023 177/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilmº. Diretor do Departamento Municipal de Trânsito Sr. Flávio Gomes da Silva Filho, com cópias ao Exº. Sr. Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro, o pedido que seja feita a manutenção nas pinturas e placas de sinalizações horizontais e verticais nas ruas Geovani Toscano de Brito e Fernando Lucarelli Rodrigues.
Indicações
18/05/2023 176/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indico a Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Odilon Ribeiro com cópia ao Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo Ronaldo Ângelo e ao Assessor Especial de Trânsito Flávio Gomes da Silva, no sentido de implantar novas sinalizações "PROIBIDO SEGUIR EM FRENTE", em pontos bem localizados e de fácil visualização na esquina da Rua Sete de Setembro com a Rua dos Ferroviários.
Indicações
18/05/2023 175/2023 Ver. Humberto Torres Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais que seja encaminhado expediente ao Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo Ronaldo Ângelo de Almeida e ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Odilon Ferraz Alves Ribeiro, solicitamos um estudo para instalação de lixeira do tipo container nas imediações entre a curva perigosa na MS 450 e o trevo da UEMS.
Indicações
18/05/2023 186/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilm.º. Sr. Archibald Macintyre - Secretário Municipal de serviços Urbanos e Rurais, c/c ao Exmº. Sr. Odilon Ferraz Alves Ribeiro - Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de realizar patrolamento e cascalhamento na Rua Moisés de Albuquerque, entre a Rua Giovane Toscano de Brito e a Rua Joaquim Nabuco, no Município de Aquidauana-MS.
Indicações
18/05/2023 182/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais Archibald Joseph (MAC), c/c para Exmº. Sr. Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro o pedido de que seja feita a instalação de um braço de luz na Rua 03 (três) esquina com a Rua 09 (nove), Vila Trindade.
Projetos de Lei Ordinária
17/05/2023 022/2023 Poder Executivo REFORMULA A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
17/05/2023 86/2023 Presidência PORTARIA Nº 86/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Projetos de Lei Ordinária
17/05/2023 022/2023 Ver. Anderson Meireles INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
17/05/2023 33/2023 Presidência DECRETO Nº 33/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
16/05/2023 021/2023 Presidência Ata nº 021-23 - 15ª Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2023.
Decretos
16/05/2023 32/2023 Presidência DECRETO Nº 32/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
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