Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
06/05/2024 011/2024 Comissões Permanentes Ata 011-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 06 de maio de 2024.
Pauta das Sessões
06/05/2024 016/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Comissões
03/05/2024 009/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 06 DE MAIO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
02/05/2024 2923/2024 Ver. Humberto Torres Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de aquidauana, o desafio morro do paxixi e dá outras providências.
Moções
02/05/2024 001/2024 Ver. Valter Neves Moção ao Secretário Especial de Saúde Indígena, Ministra de Estado de Saúde e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Indicações
02/05/2024 123/2024 Ver. Anderson Meireles Drenagem na Rua dos Papagaios, Bairro Jardim São Francisco.
Projetos de Lei Ordinária
02/05/2024 021/2024 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
02/05/2024 126/2024 Ver. Professor Clériton Solicita contratação de um atendente/recepcionista para o ESF Thiago Bogado.
Indicações
02/05/2024 125/2024 Ver. Marquinhos Taxista Pintura de sinalização em toda Avenida Mato Grosso do Sul, Bairro Nova Aquidauana.
Moções
02/05/2024 003/2024 Ver. Sargento Cruz Moção aos familiares do 2º Tenente Francisco Jucier Matos Freire
Indicações
02/05/2024 127/2024 Ver. Professor Clériton Construção de muro no cemitério do Distrito de Piraputanga.
Indicações
02/05/2024 116/2024 Ver. Valter Neves Realizar manutenção da grama sintética da Arena Esportiva.
Projetos de Lei Ordinária
02/05/2024 008/2024 Ver. Professor Clériton INSTITUI O "VISÃO NOTA 10", QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
<   [ 81 ] 82 83 84 85 86 87 88 89 90  >