Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Complementar
14/02/2025 089/2020 Poder Executivo "INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS PARA EMPRESAS E PESSOAS FISICAS, EM RAZÃO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portarias
13/02/2025 034/2025 Presidência PORTARIA 034/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
13/02/2025 055/2025 Presidência PORTARIA N° 055/2025-NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS
Portarias
13/02/2025 054/2025 Presidência PORTARIA N° 054/2025-NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Decretos
13/02/2025 017/2025 Presidência /DECRETO N°017/2025- Exonera servidor comissionado
Portarias
13/02/2025 053/2025 Presidência PORTARIA N° 053/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
13/02/2025 052/2025 Presidência PORTARIA N° 052/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
13/02/2025 051/2025 Presidência PORTARIA N° 051/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
13/02/2025 050/2025 Presidência PORTARIA N° 050/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
13/02/2025 047/2025 Presidência PORTARIA N° 047/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Indicações
13/02/2025 023/25 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Publicas, e ao Senhor Prefeito Mauro, o pedido que seja feita a reforma do ESF (Estratégia de Saúde Familiar) Celia Vaz e reforma do Posto de Saúde Vila Trindade.
Indicações
13/02/2025 022/25 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, e ao Senhor Prefeito Mauro, o pedido que seja feita a cobertura da quadra de esporte da escola Municipal Cel. Antônio Trindade, localizada na vila Trindade.
Indicações
13/02/2025 021/25 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, e ao Senhor Prefeito Mauro, o pedido que seja feito um estudo para a instalação de redutor de velocidade na rua Estevão Alves Correa, em frente ao Shopping Barrakech.
<   [ 81 ] 82 83 84 85 86 87 88 89 90  >