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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
21/02/2024 2905/2024 Poder Executivo Altera a Lei nº 2735/2021 de 10 de dezembro de 2021, que autoriza o poder executivo a doar área que menciona e dá outras providências (construção do polo base do distrito sanitário especial indígena).
Lei Ordinária
21/02/2024 2906/2024 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, em decorrência de perdas inflacionárias, para a categoria de servidores públicos municipais e agentes públicos que menciona, e dá outras providências. ( servidores públicos efetivos, comissionados, assistentes pedagógicos, secretários municipais, prefeito e vice-prefeito).
Lei Ordinária
21/02/2024 2907/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a conceder reposição salarial para a categoria de servidores públicos que menciona e dá outras providências. ( professores e coordenadores pedagógicos).
Indicações
21/02/2024 003/2024 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos Ao Deputado Pedro Caravina, no sentido de realizar a recuperação, cascalhamento de 15 km da estrada vicinal.
Indicações
21/02/2024 001/2024 Ver. Everton Romero Ao Senhor Márcio de Barros, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, viabilizar o serviço de roçagem na quadra de esportes na Rua Janjão esquina com a Rua Plínio Leite, Nova Aquidauana.
Autógrafo de Leis
21/02/2024 001/2024 Mesa Diretora “ALTERA A LEI Nº 2.735/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
21/02/2024 007/2024 Ver. SGT. Cruz Ao Prefeito Odilon Ribeiro, solicito que seja feito a cobertura do ponto de ônibus e colocação de lixeira, localizado na MS 450 em frente a chácara Canaã.
Autógrafo de Leis
21/02/2024 002/2024 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar
21/02/2024 112/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
21/02/2024 09/2024 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Prefeito Odilon Ribeiro, no sentido de implantar novas sinalizações horizontais e verticais bem como faixa de pedestre no trecho da rua Antônio Campelo entre as ruas Roberto skaf e rua Antônio Nogueira.
Indicações
21/02/2024 007/2024 Ver. SGT. Cruz Ao Prefeito Odilon Ribeiro, solicito que seja feito a cobertura do ponto de ônibus e colocação de lixeira, localizado na MS 450 em frente a chácara Canaã.
Indicações
21/02/2024 004/ Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos Ao Deputado Pedro Caravina, no sentido de realizar a recuperação e cascalhamento.
Indicações
21/02/2024 008/2024 Ver. Anderson Meireles Ao senhor Prefeito Odilon Ribeiro, a recuperação das estradas vicinais da região do Morrinho.
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