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Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
27/08/2025 48/2025 ver. Fred Frank À Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Ao Excelentíssimo Senhor, Márcio de Barros Albuquerque - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Assunto: SOLICITAÇÃO DE REPARO DA PONTE QUE LIGA VILA PARAÍSOÀ VILA TRINDADE.
Ofícios Expedidos
27/08/2025 018/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Ao Sr. Danilo Pires Espírito Santo - Gerente da SANESUL de Aquidauana/MS. Assunto: Solicitação de informações sobre implantação de rede de esgoto — Bairro Icaraí.
Projetos de Lei Ordinária
27/08/2025 056/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DE REGATAS AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ofícios Expedidos
27/08/2025 015/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior À Sua Excelência o Senhor Superintendente EURO NUNES VARANOS JUNIOR”:Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT Mato Grosso do Sul - MS Assunto: Pedido de acesso a informações sobre o projeto e licenciamento ambiental da obra da ponte sobre o Rio Aquidauana (BR-419).
Indicações
27/08/2025 202/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e ao Ilustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva Filho - Diretor Municipal de Trânsito, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a instalação de TRAFFIC CALMING (Acalmar o tráfego) na Rua Estevão Alves Corrêa, em frente ao CMEI Dona Mafalda.
Indicações
27/08/2025 206/2025 ver. Renato Bossay Corrêa INDICO A MESA, ao Exmo. Sr. Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia ao Sr. Robert Cacho de Barros, Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e Sr. Flavio Gomes da Silva Filho, Diretor Departamento de Trânsito, que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua 01 e na Rua Projetada 01, no bairro Vila Bancária, neste município.
Indicações
27/08/2025 203/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, ao Secretário de Planejamento, Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Robert Cacho de Barros, Com Cópias ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Batista, no sentido de Realizar Estudos de Viabilidade de inclusão no cronograma de obras do município, da pavimentação com lajotas (lajotamento) da Travessa Costa, situada na Vila Santa Terezinha.
Indicações
27/08/2025 204/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a construção de uma rampa de acessibilidade em frente da entrada do CRAS II, localizado no Bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Expedidos
27/08/2025 016/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior À Sua Excelência o Senhor a Diretor-Presidente André Borges Barros de Araújo - Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL. Assunto: Pedido de acesso a informações sobre o licenciamento ambiental da obra da ponte sobre o Rio Aquidauana (BR-419).
Indicações
27/08/2025 205/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Meio Ambiente Humberto Antônio Fleitas Torres e com cópia para o Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos e Rurais Marcio de Barros Albuquerque, que adote as medidas necessária afim de providenciar a poda e/ou remoção de árvores identificadas como de riscos na Rua Candido Mariano, no trecho entre as ruas Pandiá Calógeras e Teodoro Rondon, mais conhecido como região do Pirisal.
Decretos
26/08/2025 054/2025 Presidência DECRETO N° 054/2025- REVOGA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Portarias
26/08/2025 126/2025 Presidência PORTARIA N° 126/2025- DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS SERVIDORES PÚBLICOS.
Lei Ordinária
26/08/2025 3010/2025 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe sobre denominação da praça pública localizada no distrito de cipolândia/ms e dá outras providências.
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