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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
17/04/2024 014/2024 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projetos de Lei Ordinária
17/04/2024 016/2024 Poder Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
17/04/2024 006/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim DÁ DENOMINAÇÃO A RUA UM DA VILA BANCÁRIA DESTA CIDADE DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
17/04/2024 005/2024 Ver. Anderson Meireles DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS O EVENTO RELIGIOSO DENOMINADO MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
17/04/2024 013/2024 Presidência Ata nº 013-24 - 10ª Sessão Ordinária do dia 16 de abril de 2024.
Lei Ordinária
17/04/2024 2915/2024 Poder Executivo Altera a Lei nº 2097/2009, de 04 de março de 2009 que disciplina no âmbito do município de aquidauana, o procedimento licitatório na modalidade pregão e registro de preços e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
17/04/2024 016/2024 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portarias
16/04/2024 31/2024 Presidência PORTARIA Nº 31/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Decretos
16/04/2024 18/2024 Presidência DECRETO Nº 18/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Pauta das Sessões
15/04/2024 013/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atas Reunião das Comissões
15/04/2024 007/2024 Comissões Permanentes Ata 007-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 15 de abril de 2024.
Pauta das Comissões
12/04/2024 006/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
10/04/2024 013/2024 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.875/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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