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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
28/02/2025 003/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 06 DE MARÇO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Indicações
28/02/2025 047/25 ver. Genivaldo Montana Indico ao Prefeito, ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Deputado Federal Beto Pereira, no sentido de viabilizar emenda parlamentar no valor de R$2.000.000,00 ( dois milhões de reais) para realizar a pavimentação asfáltica e drenagem das Ruas da Vila Icaraí, assim como, instalação de duas pontes de metal para o acesso a Vila.
Indicações
28/02/2025 046/25 ver. Genivaldo Montana Indico ao Prefeito e ao Tenente-coronel comandante do 7° Batalhão de Polícia Militar Carlos Magno, no sentido de intensificar policiamento ostensivo e preventivo na Av. Pantaneta e mediações, nos finais de semana e feriados.
Indicações
28/02/2025 045/25 ver. Fred Frank Indico ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana, o pedido de Instalação de Semáforo na Rua Estevão Alves Corrêa com a Rua Honório Simões Pires, no bairro Cidade Nova.
Indicações
28/02/2025 044/25 ver. Fred Frank Indico ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana, o pedido de Instalação de um Redutor de velocidade Lombada, na MS 419 e rua Luís Pinto, inicio do Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
28/02/2025 050/25 Ver. Valter Neves Indico ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de construir uma Capela Mortuária no distrito de camisão Aquidauana-MS.
Indicações
28/02/2025 038/25 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito, ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais e a Secretária Municipal de Administração, para que se faça um estudo de ampliação das caixas de passagem de águas pluviais.
Projetos de Lei Ordinária
26/02/2025 004/2025 Ver. Reinaldo Kastanha “CRIA O PROGRAMA DE MAPEAMENTO SOCIOECONÔMICO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA”.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/02/2025 011/2025 Presidência Ata nº 011-25 - 4ª Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2025.
Projetos de Lei Ordinária
26/02/2025 005/2025 ver. Genivaldo Montana “DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA”.
Projetos de Lei Ordinária
26/02/2025 006/2025 Poder Executivo "TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atas Reunião das Comissões
25/02/2025 004/2025 Comissões Permanentes Ata 004-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 24 de fevereiro de 2025.
Decretos
24/02/2025 018/2025 Presidência DECRETO N° 018/2025 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
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