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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
06/02/2025 002/2025 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece como verba de natureza indenizatória o incentivo estadual ou qualquer outro pago aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Endemias, Agentes de Saúde Indígena, Agentes de Saúde Pública, Agentes de Vigilância Epidemiológica.
Projetos de Lei Ordinária
06/02/2025 002/2025 Poder Executivo “TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
06/02/2025 016/2025 Presidência DECRETO N° 016/2025 Nomeação de servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo, para exercer cargo de provimento em comissão de Diretor de Execução de Contrato.
Portarias
06/02/2025 024/2025 Presidência PORTARIA N° 024/2025 Exonera servidor comissionado
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/02/2025 006/2025 Presidência Ata nº 006-25 - 1ª Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2025.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/02/2025 005/2025 Presidência Ata n° 005-25 - 3ª Sessão Solene de instalação dos trabalhos legislativos da sessão legislativa do quadriênio 2025-2028
Lei Complementar
05/02/2025 118/2025 Vereadores Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na estrutura da câmara municipal de aquidauana, e dá outras providências.
Portarias
05/02/2025 025/2025 Presidência PORTARIA N° 025/2025- Designa Agente de Contratação e membros da Equipe de Apoio.
Pauta das Sessões
03/02/2025 006/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Sessões
03/02/2025 005/2025 Poder Legislativo REPUBLICAÇÃO - PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Pauta das Sessões
31/01/2025 005/2025 Poder Legislativo PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Ordinária
29/01/2025 2963/2025 Poder Executivo Dispõe sobre a reestruturação do cargo de fiscal de tributos, de que trata a lei ordinária de nº 2297/2013, e dá outras providências.
Lei Complementar
29/01/2025 116/2025 Poder Executivo Altera e inclui dispositivos na lei complementar de nº 017/2009 e dá outras providências.
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