Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
12/02/2025 2964/2025 Poder Executivo Autoriza o Município de Aquidauana a firmar termo de contribuição financeira à Liga Esportiva Municipal para o fomento ao futebol profissional, após processo de credenciamento, e dá outras providências.
Resolução
12/02/2025 015/2024 Mesa Diretora ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Indicações
12/02/2025 018/25 ver. Genivaldo Montana Indico ao Diretor Executivo do Departamento Municipal de Trânsito de Aquidauana e ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de viabilizar a implantação de uma lombada elevada na Rua 13 de Junho, em frente a Escola Estadual Prof. Antônio Salústio Areias.
Projetos de Lei Ordinária
12/02/2025 003/25 Ver. Valter Neves "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indicações
12/02/2025 024/25 Ver. Valter Neves Indico ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Senhor Prefeito, no sentido de tampar os esgotos da praça da Vila 40 até a Décio Correa de Oliveira e a implementação de manilhas para escoamento de água nas Ruas Décio Correa de Oliveira e Antônio S. Figueiró, Vila 40.
Indicações
12/02/2025 017/25 ver. Fred Frank Indico ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de reparo e cascalhamento ou até mesmo lajotamento na Rua 18, no Bairro Nova Aquidauana.
Moções
11/02/2025 001/2025 Ver. Valter Neves Moção de Aplauso ao servidor público municipal IRAMAR FERREIRA DOS REIS por completar 38 (trinta e oito) anos de serviços à Câmara Municipal de Aquidauana.
Indicações
11/02/2025 002/2025 ver. Anna Saravy Indico à secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Senhora Sandra Maria com cópia ao Ilustríssimo ao senhor Diretor Joacir Gomes Mendes, presidente do Hospital Regional DR. Estácio Muniz, e ao senhor Prefeito Mauro no sentido de viabilizar a implantação ou adequação de uma farmácia Municipal dentro do Pronto Socorro do Hospital Regional de Aquidauana.
Indicações
11/02/2025 003/2025 ver. Anna Saravy Indico à secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento senhora Sandra Maria e ao senhor Prefeito no sentido de viabilizar uma cobertura no pátio da Unidades de Saúde da Santa Terezinha.
Indicações
11/02/2025 004/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Diretor do Departamento de Trânsito e ao senhor Prefeito no sentido de viabilizar com urgência a implantação de uma lombada de elevação/passarela em frente à escola CAIC.
Indicações
11/02/2025 005/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Diretor do Departamento de Trânsito e ao senhor Prefeito no sentido de viabilizar com urgência a implantação de uma lombada de elevação/passarela em frente à sede da Igreja Assembleia de Deus Missões à rua Cassemiro Bruno, N° 554, bairro alto.
Projetos de Lei Ordinária
10/02/2025 02/2025 Ver. Wezer Lucarelli Estabelecer como verba de natureza indenizatória o incentivo estadual ou qualquer outro pago aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Endemias, Agentes de Saúde Indígena, Agentes de Saúde Pública, Agente de vigilância EPIDEMIOLÓGICA.
Indicações
10/02/2025 006/2025 ver. Genivaldo Montana Indico ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais Marcio de Barros Albuquerque, no sentido de realizar o Patrolameto, da Rua Ada Moreira Barros, localizado na Vila São Francisco.
<   81 82 83 84 85 86 87 [ 88 ] 89 90  >