Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
28/05/2025 104/2025 Presidência PORTARIA N° 104/2025-DESIGNAR os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo Administrativo n° 011/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 011/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado e bebedouros da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Decretos Legislativos
28/05/2025 168/2025 ver. Anna Saravy Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Rodnei Aparecido Pereira, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/05/2025 024/2025 Presidência Ata nº 024-25 - 16ª Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2025
Decretos Legislativos
28/05/2025 166/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Drª. Angélica de Andrade Arruda, e dá outras providências.
Indicações
27/05/2025 152/2025 Ver. Nilson Pontim Indico à Mesa, ao Prefeito Municipal, para que SEJA PROVIDENCIADA a imediata restituição da patrulha agrícola completa (trator, grade, roçadeira, tanque pipa) ao Distrito de Cipolândia, de modo a atender in loco o distrito, pequenos e médios produtores rurais daquela comunidade.
Indicações
27/05/2025 153/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior INDICO À MESA, ao Senhor Prefeito, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, para que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação e manutenção do trecho crítico da Rua Salvador Paes Proença (entre as ruas Dari Barcelos e Francisco Romero), que atualmente encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.
Indicações
27/05/2025 154/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, ao Sr. Prefeito, ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de viabilizar a instalação de uma lixeira comunitária na Rua Leonel Alves Corrêa esquina com a Rua Delfino Alves Corrêa.
Indicações
27/05/2025 155/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de roçada e capinagem nos fundos do Bairro Guanandy, Aquidauana-MS.
Indicações
27/05/2025 151/2025 Ver. Nilson Pontim Indico à Mesa, ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando o conserto imediato do veículo da Secretaria de Saúde destinado ao transporte de pacientes do Distrito de Cipolândia.
Ofícios Expedidos
27/05/2025 014/2025 ver. Anna Saravy Solicita limpeza no entorno do posto de saúde do assentamento Indaiá.
Ofícios Expedidos
27/05/2025 06/2025 Ver. Valter Neves Solicita roçada e capinagem na MS 450, trecho compreendido entre o trevo da UEMS até a entrada do Distrito de Piraputanga.
Atas Reunião das Comissões
27/05/2025 014/2025 Comissões Permanentes Ata 014-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 26 de maio de 2025.
Indicações
27/05/2025 158/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, ao Senhor Prefeito, a Secretária Municipal de Administração, no sentido de viabilizar o estudo de lajotamento da rua Joaquim Nabuco 268 esquina a Rua Pandia Calógeras Bairro Alto.
<   81 82 83 84 85 86 87 88 [ 89 ] 90  >