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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
07/12/2023 043/2023 Poder Executivo Institui o “Projeto Reconhecer a Dignidade Humana”, no âmbito do Município de Aquidauana/MS, e define os critérios pertinentes e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
07/12/2023 044/2023 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM DISSIDENTE ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
07/12/2023 045/2023 Poder Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA COM O AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE – AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
07/12/2023 004/2023 Poder Executivo DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARGO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
07/12/2023 006/2023 Poder Executivo DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE PREÇOS DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS EDIFICADOS E SEM EDIFICAÇÃO PREVISTOS NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES INSTITUIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 041, DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Comissões
07/12/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
07/12/2023 046/2023 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE – LEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
05/12/2023 2894/2023 Ver. Humberto Torres Institui o dia Municipal do Engenheiro Florestal e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/12/2023 2891/2023 Ver. Humberto Torres Institui corredores turísticos no Distrito de Camisão neste Município de Aquidauana/MS, como elemento de estruturação e de padronização do espaço turístico e reconhece as atrações, pontos turísticos do local e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/12/2023 2886/2023 Ver. Professor Clériton Inclui a semana municipal de conscientização sobre a Síndrome de Rett no calendário oficial da cidade.
Lei Ordinária
05/12/2023 2893/2023 Ver. Humberto Torres Institui o dia Municipal do Engenheiro Agrônomo e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/12/2023 2890/2023 Ver. Valter Neves Dispõe sobre a denominação de Rua na Vila Ycaraí e dá outras providências. (Rua Maria Tereza Ferraz Alves Ribeiro).
Lei Ordinária
05/12/2023 2889/2023 Ver. Humberto Torres Institui o dia municipal do Zootecnista e dá outras providências.
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