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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
07/04/2025 012/2025 ver. Renato Bossay Corrêa PROJETO DE LEI Nº012/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU A IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
07/04/2025 029/2025 Presidência DECRETO N° 029/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDORES COMISSIONADO
Pauta das Comissões
04/04/2025 006/205 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 7 DE ABRIL DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Portarias
04/04/2025 092/2025 Presidência PORTARIA N° 092/2025-- DESIGNAR os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo Administrativo n° 010/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 010/2025, cujo objeto é a aquisição futura de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Projetos de Lei Ordinária
03/04/2025 012/2025 Poder Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emendas
03/04/2025 001/2025 Ver. Wezer Lucarelli PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA, MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Emendas
03/04/2025 002/2025 Ver. Sargento Cruz PROPOSTAS DE EMENDA MODIFICATIVA AOS "CAPUTS" DOS ART. 2º, 3º, 5º E 6º, E EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, TODOS DO PROJETO DE LEI Nº 009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
03/04/2025 008/2025 Poder Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
03/04/2025 009/2025 Poder Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
03/04/2025 010/2025 Poder Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
03/04/2025 011/2025 Poder Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
03/04/2025 014/2025 Poder Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
03/04/2025 010/2025 ver. Anna Saravy DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO OU MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO QUE PRODUZA ESTAMPIDO OU QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
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