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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
12/04/2023 023/2023 Mesa Diretora Institui no calendário oficial de eventos do Município de Aquidauana-MS, o "Torneio do Dia do Trabalhador", e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
12/04/2023 025/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural na Avenida Dr. Sabino do Patrocínio e dá outras providências".
Projetos de Lei Ordinária
12/04/2023 017/2023 Poder Executivo :"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, A POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TURISMO, O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
12/04/2023 019/2023 Poder Executivo :"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA DE FURNAS DOS BAIANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portarias
12/04/2023 77/2023 Presidência PORTARIA Nº 77/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Autógrafo de Leis
12/04/2023 024/2023 Mesa Diretora "Institui no âmbito do Município de Aquidauana, o Incentivo Aprendizagem do Jogo de Xadrez na Rede Municipal de Ensino".
Projetos de Lei Ordinária
12/04/2023 025/2023 Ver. Reinaldo Kastanha “ESTABELECE MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR INVASÕES CONTRA PROPRIEDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portarias
12/04/2023 78/2023 Presidência PORTARIA Nº 78/2023 Designa comissão para supervisão do patrimônio público.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
11/04/2023 015/2023 Presidência Ata nº 015-23 - 10ª Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2023.
Atas Reunião das Comissões
10/04/2023 012/2023 Comissões Permanentes Ata 012-2023 - 9ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 10 de abril de 2023.
Pauta das Sessões
10/04/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Projetos de Lei Ordinária
05/04/2023 023/2023 Ver. Reinaldo Kastanha "Dispõe sobre o projeto de volta para casa, que trata do transporte de pacientes que receberem alta de atendimento clinico internação hospitalar na rede pública de saúde do Município de Aquidauana, bem como de todo território nacional".
Projetos de Lei Ordinária
05/04/2023 024/2023 Ver. Everton Romero Institui no Município de Aquidauana o Dia dos Atletas Veteranos, e dá outras providências.
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