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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
30/04/2025 09/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sensei OSVALDO BENEVIDES JUNIOR, da Academia Top Fight, pelo notável trabalho desenvolvido na formação e preparação da judoca Anna Clara Alegre Mendes, que conquistou o título de Campeã Mundial da Gymnasiade 2025, o maior campeonato escolar do mundo, realizado na cidade de Zlatibor, na Sérvia, entre os dias 4 e 14 de abril do corrente ano.
Moções
30/04/2025 09/2025 Ver. Valter Neves MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Neuza Maria de Araújo Melo, pelo seu falecimento ocorrido dia 17 de abril de 2025, distrito de Cipolândia, Aquidauana/MS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
30/04/2025 020/2025 Presidência Ata nº 020-25 - 12ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Moções
30/04/2025 07/2025 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor JORGE ÁVALO (60 anos), pelo seu falecimento ocorrido na data de 21 de Abril de 2025.
Moções
30/04/2025 06/2025 Ver. Valter Neves MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Flávio da Silva Duarte, mais conhecido como Flavinho, pelo seu falecimento ocorrido no Distrito de Camisão, Aquidauana-MS.
Moções
30/04/2025 012/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO aos Ferroviários Aposentados Sr. Manoel Vieira Neto — Assistente de Manutenção na RFFSA, 24 de serviço prestado, Sr. Edir Nunes Romero — Manobrador, 23 anos de serviço prestado, Sr. João Batista Ribeiro — Agente de Estação, 33 anos de serviço prestado.
Moções
30/04/2025 011/2025 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO aos policiais, familiares e voluntários que participaram da ação de resgate do corpo do senhor Jorge Ávalo na região do “Touro Morto”.
Moções
30/04/2025 010/2025 Ver. Marquinhos Taxista MOÇÃO DE APLAUSO para Ana Elene Duarte Almada, pelo seu destaque e conquista do título de Mini Miss Mato Grosso do Sul Pantanal 2025.
Ofícios Expedidos
30/04/2025 09/2025 ver. Anna Saravy SOLICITA ao Diretor da Sanesul providências necessárias especificamente nos trechos compreendidos entre a Travessa Projetada 01 esquina com a rua Alvarino Barbosa no bairro Alto frente ao portão do SINTED.
Decretos
29/04/2025 035/2025 Presidência DECRETO N° 035/2025- DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Sessões
28/04/2025 018/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 12° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Ordinária
28/04/2025 2980/2025 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a realizar licitações e dispensas de licitação, no município de aquidauana/ms, com itens exclusivos para microempresas (me) e empresas de pequeno porte (epp) locais e regionais.
Atos
28/04/2025 004/2025 Presidência ATO CONVOCATÓRIO Nº 004/2025
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