Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
07/02/2025 010/2025 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito patrolamento e cascalhamento em toda a vila Edemir.
Pauta das Comissões
07/02/2025 001/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
07/02/2025 026/2025 Presidência PORTARIA N° 026/2025- Designar os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo n° 019/2023, referente à Inexigibilidade n° 01/2023
Portarias
07/02/2025 027/2025 Presidência PORTARIA N° 027/2025- Designar os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo n° 038/2022, referente à Dispensa de Licitação n° 014/2022.
Indicações
07/02/2025 009/2025 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a manutenção, patrolamento e roçagem da Vila Sumaré.
Portarias
06/02/2025 024/2025 Presidência PORTARIA N° 024/2025 Exonera servidor comissionado
Emenda Lei Orgânica
06/02/2025 001/2025 Vereadores “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 015/2015. MODIFICA O ART. 21 – A, INCISO “I”, LETRA “C” DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA. ACRESCENTA AO ART. 21 – A, INCISO “I”, LETRA “A”, ITEM “10”, LETRA “D” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”.
Decretos
06/02/2025 016/2025 Presidência DECRETO N° 016/2025 Nomeação de servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo, para exercer cargo de provimento em comissão de Diretor de Execução de Contrato.
Projetos de Lei Ordinária
06/02/2025 002/2025 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece como verba de natureza indenizatória o incentivo estadual ou qualquer outro pago aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Endemias, Agentes de Saúde Indígena, Agentes de Saúde Pública, Agentes de Vigilância Epidemiológica.
Projetos de Lei Ordinária
06/02/2025 002/2025 Poder Executivo “TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
06/02/2025 005/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL PARA FOMENTO AO FUTEBOL PROFISSIONAL, APÓS PROCESSO DE CREDENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/02/2025 005/2025 Presidência Ata n° 005-25 - 3ª Sessão Solene de instalação dos trabalhos legislativos da sessão legislativa do quadriênio 2025-2028
Portarias
05/02/2025 025/2025 Presidência PORTARIA N° 025/2025- Designa Agente de Contratação e membros da Equipe de Apoio.
<   91 92 93 94 95 [ 96 ] 97 98 99 100  >