Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordin�ria

Nrº Data Autor Preâmbulo
1119/88 09/09/1988 Poder Executivo Re-Retifica os proventos da aposentadoria de Marina Valejo de Souza.
1118/88 08/09/1988 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de sua propriedade que menciona e dá outras providências. (Associação dos Professores de Aquidauana).
1117/88 08/09/1988 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a desafetar a área de sua propriedade que menciona e doar posteriormente ao Lions Clube de Aquidauana.
1116/88 24/08/1988 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno e dá outras providências. (Conselho Municipal de Associações de Moradores de Bairros de Aquidauana).
1115/88 24/08/1988 Poder Executivo Estabelece novo quadro de pessoal permanente da administração municipal e dá outras providências.
1114/88 18/08/1988 Poder Legislativo Reajusta as faixas de salários dos servidores públicos do legislativo municipal e dá outras providências.
1113/88 18/08/1988 Poder Executivo Reajusta faixa de salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
1112/88 10/08/1988 Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo a dar denominação à Ponte de Ferro Roldão Carlos de Oliveira.
1110/88 14/07/1988 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Ruralista de Assistência Médica Hospitalar de Aquidauana/MS.
1111/88 11/07/1988 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Amor e Caridade.
1109/88 01/07/1988 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno da municipalidade e dá outras providências.
1108/88 01/07/1988 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terrenos da municipalidade localizados no Distrito de Piraputanga.
1107/88 01/07/1988 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar lote de terrenos da municipalidade, localizados no Distrito de Cipolândia.
1106/88 01/07/1988 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar lote de terreno da municipalidade, localizado no Distrito de Cipolândia, e dá outras providências.
1105/88 01/07/1988 Poder Legislativo Re-Ratifica os proventos de aposentadoria de Ambrósio Ferreira Santana.
1104/88 24/06/1988 Poder Executivo Dá nova redação ao parágrafo 5º do artigo 123, da Lei nº 992/85
1102/88 16/06/1988 Poder Executivo Reajusta as faixas de salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
1103/88 16/06/1988 Poder Executivo Reajusta as faixas de salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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