Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordinï¿½ria

Nrº	Data	Autor	Preâmbulo
677/74	21/06/1974	Poder Legislativo	Denominação da Estação Rodoviária de Aquidauana.
676/74	30/04/1974	Poder Executivo	Autoriza o Executivo Municipal a aforar terrenos às entidades que menciona.
689/74	16/04/1974	Poder Executivo	Concede abono de natal.
675/74	02/04/1974	Poder Executivo	Institui o Fundo Rotativo de material da Prefeitura Municipal de Aquidauana.
674/73	21/12/1973	Poder Executivo	Autoriza aforamento de terrenos.
673/73	21/12/1973	Poder Executivo	Autoriza abono de natal.
672/73	27/11/1973	Poder Executivo	Autoriza aforamento de terrenos.
671/73	30/10/1973	Poder Executivo	Estima a receita a limita a despesa do Município de Aquidauana, para o exercício de 1974.
670/73	30/10/1973	Poder Executivo	Abre crédito especial para o fim que especifica.
668/73	26/09/1973	Poder Executivo	Autoriza a assinar contrato e dá outras providências.
667/73	26/09/1973	Poder Executivo	Cria Escola Pública Municipal.
669/73	26/09/1973	Poder Executivo	Fixa preço do hectare na Zona Rural.
666/73	16/08/1973	Poder Executivo	Autoriza aforamentos de terrenos.
665/73	05/06/1973	Poder Executivo	Autoriza realizar operação de refinanciamento
664/73	07/05/1973	Poder Executivo	Cria Escolas Municipais.
663/73	03/05/1973	Poder Executivo	Autoriza o Prefeito assinar contrato particular de comodato.
662/73	03/05/1973	Poder Executivo	Cria a Escola Municipal Marcolino Lili.
661/74	03/05/1973	Poder Executivo	Doa terreno ao Estado de Mato Grosso, para construção do Fórum de Aquidauana.

< 131 132 133 134 135 136 137 138 [ 139 ] 140 >