Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordin�ria

Nrº Data Autor Preâmbulo
441/1965 08/11/1965 Poder Executivo Autoriza a prefeitura a intimar aos senhores proprietários de lotes urbanos e suburbanos a limparem-nos e desobstruirem-nos.
440/1965 06/11/1965 Poder Executivo Promove a correção monetária dos débitos fiscais.
438/1965 12/08/1965 Poder Executivo Considera feriado municipal no dia 12 de agosto.
437/1965 06/08/1965 Poder Executivo Doa terreno ao Ministério da Guerra.
433/1965 21/07/1965 Poder Executivo Doa terreno à Sociedade Esportiva Guanandi.
434/1965 21/07/1965 Poder Executivo Autoriza concessão de auxílio a Escola Adventista.
432/1965 21/07/1965 Poder Executivo Doa terreno para construção do Fórum.
431/1965 28/06/1965 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a C.E.R. MT.
454/1960 20/06/1965 Poder Executivo Cria o departamento de cadastro.
430/1965 10/06/1965 Poder Executivo Autoriza concessão de auxílio à igreja católica de piraputanga.
429/1965 02/06/1965 Poder Executivo Concede pensão à serventuário.
428/1965 02/06/1965 Poder Executivo Autoriza a doação de uma área para a construção da AABB.
427/1965 19/05/1965 Poder Executivo Cria a banda de música municipal e abre crédito especial.
426/1965 19/05/1965 Poder Executivo Cria a companhia agrícola municipal (COMAM).
425/1965 16/02/1965 Poder Executivo Dispõe sobre as viagens administrativas do prefeito.
424/1965 16/02/1965 Poder Executivo Concede aforamento lotes terrenos.
421/1964 04/12/1964 Poder Executivo Concede por aforamento lotes de terrenos.
420/1964 13/11/1964 Poder Executivo Concede por aforamento lotes de terrenos.
<   141 142 143 144 145 146 147 [ 148 ] 149 150  >