Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordin�ria

Nrº Data Autor Preâmbulo
296/1959 28/11/1959 Poder Executivo abre crédito suplementar.
297/59 28/11/1959 Poder Executivo Fica o Poder Executivo autorizado a conceder por aforamento os lotes de terrenos constantes dos processos abaixo relacionados ao preço de CR$ 20,00 o metro quadrado.
294/1959 26/11/1959 Poder Executivo a receita do município de aquidauana estado de mato grosso para o exercício de 1960 é orçada em cr$ 19.075.200,00 ( dezenove milhões setenta e cinco mil e duzentos cruzeiros).
295/1959 26/11/1959 Poder Executivo anula dotações do exercício vigente e abre crédito suplementar.
294/59 26/11/1959 Poder Executivo A receita do Município de Aquidauana Estado de Mato Grosso para o exercício de 1960 é orçada em CR$ 19.075.200,00( dezenove milhões setenta e cinco mil e duzentos cruzeiros).
295/59 26/11/1959 Poder Executivo Anula dotações do exercício vigente e abre crédito suplementar.
293/1959 25/11/1959 Poder Executivo abre crédito especial.
293/59 25/11/1959 Poder Executivo Abre crédito especial.
292/59 20/11/1959 Poder Executivo Fica aberto o crédito especial de CR$ 21.175,00 ( vinte e um mil cento e setenta e cinco cruzeiros), no corrente exercício para pagamento de pensão à Srª. Mary Machado Távora, viúva do funcionário aposentado Sr. Alberto Távora, concedido pelo Decreto nº 82 de 16 de setembro do corrente ano, nos termos da Lei nº 230, de 1-4-57.
292/1959 20/11/1959 Poder Executivo fica aberto o crédito especial de cr$ 21.175,00 (vinte e hum mil cento e setenta e cinco cruzeiros).
291/59 18/11/1959 Poder Executivo Fica revogado o artigo 1º da Lei nº 254 de 19 de novembro de 1958.
291/1959 18/11/1959 Poder Executivo fica revogado o artigo 1º da lei nº 254 de 19 de novembro de 1958.
290/59 14/11/1959 Poder Executivo Institue gratificação adicional aos funcionários municipais.
289/59 14/11/1959 Poder Executivo Cria taxa de aviação.
289/1959 14/11/1959 Poder Executivo cria taxa de viação.
290/1959 14/11/1959 Poder Executivo institui gratificação adicional aos funcionários municipais.
288/59 10/11/1959 Poder Executivo Concede auxílio para construção da Escola Maria Corrêa Dias sustentada pela Igreja Presbiteriana.
287/1959 10/11/1959 Poder Executivo os impostos pagos em 4 prestações, aos termos da lei nº 258, de 19 de novembro de 1958, ficam acrescidos de 10% (dez por cento).
<   151 152 153 154 155 [ 156 ] 157 158 159 160  >