Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação


Lei Ordin�ria

Nrº Data Autor Preâmbulo
237/1957 12/07/1957 Poder Executivo fica considerado feriado municipal o dia 06 de julho de 1957.
236/1957 06/07/1957 Poder Executivo concede aforamento lotes de terrenos.
236/57 06/07/1957 Poder Executivo Concede em aforamento de terrenos.
235/1957 22/04/1957 Poder Executivo concede aforamento de terreno.
234/1957 22/04/1957 Poder Executivo altera a tabela do código do tributo.
233 e 234/57 22/04/1957 Poder Executivo Autoriza recebimento de doação. Lei nº 234/57- Altera a tabela do Código de Tributos.
235/57 22/04/1957 Poder Executivo Concede aforamento de terrenos.
233/1957 22/04/1957 Poder Executivo autoriza o recebimento de doação.
231/57 07/04/1957 Poder Executivo Fica autorizado o Poder Executivo a conceder em aforamento os lotes de terreno.
232/57 07/04/1957 Poder Executivo Aprova a constituição do curso de enfermagem.
228/1957 01/04/1957 Poder Executivo concede em aforamento lotes de terreno.
228, 229, 230/57 01/04/1957 Poder Executivo Concede em aforamento lotes de terrenos.
232/1957 01/04/1957 Poder Executivo aprova a constituição do curso de enfermagem.
231/1957 01/04/1957 Poder Executivo fica o poder executivo autorizado a conceder em aforamento os lotes de terreno.
230/1957 01/04/1957 Poder Executivo concede pensão a viúva de funcionário.
229/1957 01/04/1957 Poder Executivo concede aforamento de terreno.
228,229 e 230/57 21/03/1957 Poder Executivo Concede aforamento de lotes de terrenos.
227/56 28/08/1956 Poder Executivo Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1957.
<   161 [ 162 ] 163 164 165 166 167 168 169 170  >