Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordin�ria

Nrº Data Autor Preâmbulo
228/1957 01/04/1957 Poder Executivo concede em aforamento lotes de terreno.
228,229 e 230/57 21/03/1957 Poder Executivo Concede aforamento de lotes de terrenos.
227/1956 28/08/1956 Poder Executivo orça a prefeitura e fixa a despesa para o exercício de 1957.
226/1956 28/08/1956 Poder Executivo concede em aforamento lotes de terreno.
225/1956 28/08/1956 Poder Executivo dispõe sobre a reorganização da secretaria da prefeitura.
224/1956 28/08/1956 Poder Executivo doa terreno ao departamento nacional de estradas e rodagem.
227/56 28/08/1956 Poder Executivo Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1957.
224 e 225 e 226/56 28/08/1956 Poder Executivo Doa terreno ao Departamento Nacional de Estradas e Rodagem.
221/1956 04/08/1956 Poder Executivo dá nova denominação em vias públicas.
223/1956 04/08/1956 Poder Executivo concede em aforamento lotes de terreno.
223/56 04/08/1956 Poder Executivo Concede em aforamento lotes de terrenos.
222/1956 04/08/1956 Poder Executivo autoriza alienação de terreno.
222/56 04/08/1956 Poder Executivo Autoriza a alienação de terreno.
221/56 04/08/1956 Poder Executivo Dá nova denominação em vias públicas.
220/56 07/07/1956 Poder Executivo Autoriza o Executivo a abrir crédito especial e dispõe sobre auxílio aos flagelados da enchente do rio Aquidauana.
220/1956 07/06/1956 Poder Executivo autoriza o executivo a abrir crédito especial e dispõe seu auxílio aos flagelados da enchente do rio aquidauana.
219/1956 24/04/1956 Poder Executivo autoriza o executivo a conceder aumento de auxílio à guarda noturna e suplementada essa dotação.
218 e 219/56 24/04/1956 Poder Executivo Autoriza o Executivo a conceder aforamento de terrenos ao processos abaixo discriminados.
<   161 162 163 [ 164 ] 165 166 167 168 169 170  >