Câmara Municipal de Aquidauana

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Câmara Municipal de Aquidauana

Lei Ordin�ria

Nrº Data Autor Preâmbulo
2.438/2015 28/10/2015 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências (AQUIDAUANENSE).
2.436/2015 27/10/2015 Vereador Paulo Reis Institui as Olimpíadas Pedagógicas Intercolegiais de Aquidauana (OLIMPIAQUI) no âmbito do Município e fixa outras providências.
2.437/2015 27/10/2015 Vereador Paulo Reis Fixa o horário de Funcionamento da Farmácia Pública Municipal.
2.435/2015 27/10/2015 Vereador Paulo Reis Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Aquidauana, Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural e Institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.
2.432/2015 16/10/2015 Ver. Dufles Institui Plano Municipal de Combate ao Alcoolismo no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
2.431/2015 16/10/2015 Vereador Paulo Reis Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências.
2.433/2015 16/10/2015 Ver. Dufles Institui o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.
2.434/2015 16/10/2015 Verª Luzia Cunha Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências bancárias que possuem portas com dispositivo de travamento eletrônico, manterem na área que as antecedem,"Guarda Volumes", no âmbito do Município de Aquidauana e dá outras providências.
2.430/2014 16/10/2015 Vereador Paulo Reis Cria o Conselho Gestor de Acompanhamento dos recursos provenientes do (ICMS ECOLÓGICO) do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
2.429/2015 15/10/2015 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.335/2014, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação e moradia ao profissional da área médica proveniente do Programa do Governo Federal "Mais Médicos", e dá outras providências.
2.427/2015 05/10/2015 Poder Legislativo Dispõe sobre o Funcionamento das Farmácias e Drogarias no Município de Aquidauana/MS.
2425/2015 05/10/2015 Vereador Paulo Reis Cria o Conselho Gestor de acompanhamento dos recursos provenientes do FUNDERSUL e dá outras providências.
2.424/2015 15/09/2015 Ver. Thales Insabralde Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.392/2015, e dá outras providências.
2.423/2015 15/09/2015 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Dissidente Esporte Clube a área que menciona, e dá outras providências (DEC).
2.414/2015 06/09/2015 Mesa Diretora Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.388/2015 e dá outras providências.
2.421/2015 13/08/2015 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro a entidade que menciona e dá outras providências. (Associação de Pastores).
2.422/2015 13/08/2015 Poder Executivo Dispõe sobre Repasse Financeiro a entidade que menciona e dá outras providências (MITRA).
2.420/2015 05/08/2015 Poder Executivo Aprova a Plano Plurianual de Educação do Município de Aquidauana e dá outras providências.
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